Procedimento Comum Cível 0802016-71.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:16

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 11:08

Juntada de petição

18/05/2022, 15:00

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802016-71.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOICE BOAZ RODRIGUES - MA17025, DHEYNE CAROLINE OLIVEIRA DO LAGO - MA16979 REU: OI S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte OI S.A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 493,20 (quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 65939686. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 4 de maio de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 08:56

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

03/05/2022, 14:00

Realizado cálculo de custas

03/05/2022, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2022, 12:08

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:07

Transitado em Julgado em 29/03/2022

02/05/2022, 12:05

Juntada de petição

29/04/2022, 15:31

Decorrido prazo de DHEYNE CAROLINE OLIVEIRA DO LAGO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:35

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:16

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 11:08

Juntada de petição

18/05/2022, 15:00

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802016-71.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOICE BOAZ RODRIGUES - MA17025, DHEYNE CAROLINE OLIVEIRA DO LAGO - MA16979 REU: OI S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte OI S.A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 493,20 (quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 65939686. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 4 de maio de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 08:56

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

03/05/2022, 14:00

Realizado cálculo de custas

03/05/2022, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2022, 12:08

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:07

Transitado em Julgado em 29/03/2022

02/05/2022, 12:05

Juntada de petição

29/04/2022, 15:31

Decorrido prazo de DHEYNE CAROLINE OLIVEIRA DO LAGO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de JOICE BOAZ RODRIGUES em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:35

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 20:58

Juntada de petição

07/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802016-71.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOICE BOAZ RODRIGUES - OAB MA17025, DHEYNE CAROLINE OLIVEIRA DO LAGO - OAB MA16979 REU: OI S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS -OAB MA12049-A S E N T E N Ç A 1. Relatório. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratóri

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 19:23

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:37

Conclusos para despacho

21/09/2020, 12:07

Juntada de Certidão

21/09/2020, 12:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 05:14

Juntada de petição

27/08/2020, 16:50

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2020, 08:19

Juntada de termo

03/07/2020, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2020, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 10:44

Conclusos para despacho

08/10/2019, 11:31

Juntada de Certidão

08/10/2019, 11:31

Juntada de petição

08/03/2019, 17:30

Publicado Intimação em 14/02/2019.

14/02/2019, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2019, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2019, 08:30

Conclusos para decisão

17/01/2019, 19:31

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 19:31

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 12:07

Sentença

•17/02/2022, 09:41

Despacho

•27/01/2021, 16:37

Despacho

•30/05/2020, 10:44

Petição

•08/03/2019, 17:30

Decisão

•12/02/2019, 08:30