Procedimento Comum Cível 0800358-46.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ANA HELENA REGO DE ALMEIDA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO

OAB/MA 8043·CPF·Representa: Autor

GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR

OAB/MA 10016·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANA HELENA REGO DE ALMEIDA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 12:50

Transitado em Julgado em 29/03/2022

28/04/2022, 12:50

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:32

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:59

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800358-46.2018.8.10.0001. AUTOR: ANA HELENA REGO DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO -OAB MA8043, GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR -OAB MA10016 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO -OAB MA8470, DIEGO MENEZES S Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 19:35

Homologada a Transação

17/02/2022, 09:58

Juntada de petição

13/01/2022, 16:41

Juntada de petição

15/12/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2021, 11:10

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 12:50

Transitado em Julgado em 29/03/2022

28/04/2022, 12:50

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:32

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 29/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 09:58

Despacho

•23/01/2021, 11:10

30/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:59

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800358-46.2018.8.10.0001. AUTOR: ANA HELENA REGO DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO -OAB MA8043, GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR -OAB MA10016 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO -OAB MA8470, DIEGO MENEZES S Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 19:35

Homologada a Transação

17/02/2022, 09:58

Juntada de petição

13/01/2022, 16:41

Juntada de petição

15/12/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2021, 11:10

Conclusos para despacho

19/06/2020, 07:57

Juntada de Certidão

19/06/2020, 07:57

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 05:43

Decorrido prazo de ANA HELENA REGO DE ALMEIDA em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 05:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 15:50

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2020, 15:49

Juntada de ata da audiência

13/04/2020, 15:46

Juntada de Petição de contestação

21/05/2018, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2018, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2018, 08:28

Publicado Intimação em 06/03/2018.

06/03/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2018, 00:13

Audiência conciliação designada para 02/05/2018 15:30.

02/03/2018, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018, 14:23

Expedição de Mandado

02/03/2018, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 17:49

Conclusos para despacho

10/01/2018, 13:34

Distribuído por sorteio

09/01/2018, 10:51

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:49

Despacho

•01/03/2018, 17:49