Procedimento Comum Cível 0801137-23.2018.8.10.0026 - TJMA

Definitivo

14/08/2023, 13:02

Documento

14/08/2023, 13:00

Documento

14/08/2023, 13:00

Documento

14/08/2023, 13:00

Documento

14/08/2023, 12:59

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:10

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:10

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:09

Remessa

10/04/2023, 14:02

Custas

10/04/2023, 14:01

Recebimento

04/04/2023, 12:03

Trânsito em julgado

04/04/2023, 12:03

Publicação

25/01/2023, 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 21:00

Publicação

25/01/2023, 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 21:00

Publicação

25/01/2023, 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 20:59

Publicação

25/01/2023, 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: FERNANDA LUISA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado: Advogado(s) do reclamante: MIRANDA TEIXEIRA REGO (OAB 14597-MA) REQUERIDO: REU: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO, ANA MARIA GOMES PEREIRA Advogado: Advogado(s) do reclamado: CESAR JOSE MEINERTZ (OAB 4949-MA), IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI), RAINOLDO DE OLIVEIRA (OAB 6352-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 81932099, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801137-23.2018.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais e Pedido de Liminar proposta por FERNANDA LUISA RODRIGUES DOS SANTOS em face de CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE BALSAS e outro. Intimada para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção processual (id n° 71064917), a parte autora se quedou inerte conforme certidão de id n° 81930788. Vieram os autos conclusos. Relatados. Decido. O artigo 485, os incisos III e VI, do Código de Processo Civil, são expressos ao estabelecerem que o juiz não resolverá o mérito quando por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias ou quando verificar o desinteresse processual da parte demandante. À vista do exposto, com fundamento no art. 485, III e VI, do CPC, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito. Custas ex legis. Sem honorários. ARQUIVEM-SE, oportunamente e com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. INTIMEM-SE. Balsas/MA, 06 de dezembro de 2022. Tonny Carvalho Araújo Luz Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Balsas/MA MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

05/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: FERNANDA LUISA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado: Advogado(s) do reclamante: MIRANDA TEIXEIRA REGO (OAB 14597-MA) REQUERIDO: REU: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO, ANA MARIA GOMES PEREIRA Advogado: Advogado(s) do reclamado: CESAR JOSE MEINERTZ (OAB 4949-MA), IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI), RAINOLDO DE OLIVEIRA (OAB 6352-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 81932099, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801137-23.2018.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais e Pedido de Liminar proposta por FERNANDA LUISA RODRIGUES DOS SANTOS em face de CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE BALSAS e outro. Intimada para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção processual (id n° 71064917), a parte autora se quedou inerte conforme certidão de id n° 81930788. Vieram os autos conclusos. Relatados. Decido. O artigo 485, os incisos III e VI, do Código de Processo Civil, são expressos ao estabelecerem que o juiz não resolverá o mérito quando por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias ou quando verificar o desinteresse processual da parte demandante. À vista do exposto, com fundamento no art. 485, III e VI, do CPC, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito. Custas ex legis. Sem honorários. ARQUIVEM-SE, oportunamente e com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. INTIMEM-SE. Balsas/MA, 06 de dezembro de 2022. Tonny Carvalho Araújo Luz Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Balsas/MA MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

05/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: FERNANDA LUISA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado: Advogado(s) do reclamante: MIRANDA TEIXEIRA REGO (OAB 14597-MA) REQUERIDO: REU: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO, ANA MARIA GOMES PEREIRA Advogado: Advogado(s) do reclamado: CESAR JOSE MEINERTZ (OAB 4949-MA), IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI), RAINOLDO DE OLIVEIRA (OAB 6352-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 81932099, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801137-23.2018.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais e Pedido de Liminar proposta por FERNANDA LUISA RODRIGUES DOS SANTOS em face de CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE BALSAS e outro. Intimada para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção processual (id n° 71064917), a parte autora se quedou inerte conforme certidão de id n° 81930788. Vieram os autos conclusos. Relatados. Decido. O artigo 485, os incisos III e VI, do Código de Processo Civil, são expressos ao estabelecerem que o juiz não resolverá o mérito quando por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias ou quando verificar o desinteresse processual da parte demandante. À vista do exposto, com fundamento no art. 485, III e VI, do CPC, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito. Custas ex legis. Sem honorários. ARQUIVEM-SE, oportunamente e com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. INTIMEM-SE. Balsas/MA, 06 de dezembro de 2022. Tonny Carvalho Araújo Luz Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Balsas/MA MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

05/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: FERNANDA LUISA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado: Advogado(s) do reclamante: MIRANDA TEIXEIRA REGO (OAB 14597-MA) REQUERIDO: REU: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO, ANA MARIA GOMES PEREIRA Advogado: Advogado(s) do reclamado: CESAR JOSE MEINERTZ (OAB 4949-MA), IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI), RAINOLDO DE OLIVEIRA (OAB 6352-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 81932099, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801137-23.2018.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais e Pedido de Liminar proposta por FERNANDA LUISA RODRIGUES DOS SANTOS em face de CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE BALSAS e outro. Intimada para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção processual (id n° 71064917), a parte autora se quedou inerte conforme certidão de id n° 81930788. Vieram os autos conclusos. Relatados. Decido. O artigo 485, os incisos III e VI, do Código de Processo Civil, são expressos ao estabelecerem que o juiz não resolverá o mérito quando por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias ou quando verificar o desinteresse processual da parte demandante. À vista do exposto, com fundamento no art. 485, III e VI, do CPC, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito. Custas ex legis. Sem honorários. ARQUIVEM-SE, oportunamente e com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. INTIMEM-SE. Balsas/MA, 06 de dezembro de 2022. Tonny Carvalho Araújo Luz Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Balsas/MA MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

05/01/2023, 00:00

Abandono da causa

06/12/2022, 16:32

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 12:16

Documento (Certidão)

09/11/2022, 10:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/10/2022, 22:25

Documento (Mandado)

13/10/2022, 22:25

Decurso de Prazo

14/07/2022, 01:19

Mero expediente

11/07/2022, 18:43

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 13:23

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:23

Publicação

04/06/2022, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FERNANDA LUISA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRANDA TEIXEIRA REGO - MA14597-A REQUERIDA: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO e outros De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID: 67686024 da ação acima identificada. ATO ORDINATÓRIO: De acordo com o Provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA. DE ORDEM, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801137-23.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora por meio de seu Advogado, para, no prazo legal, apresentar Réplica à CONTESTAÇÃO ID 12344365.Balsas/MA, Quarta-feira, 25 de Maio de 2022.Serve este ATO ORDINATÓRIO como força de MANDADO.ANDRESON MENEZES LUZ - Secretário Judicial Titular - Matrícula 190231. Assino de ORDEM do MM. Juiz Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

26/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2022, 10:04

Documento (Certidão)

25/05/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 09:45

Mero expediente

19/05/2022, 18:47

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 12:26

Documento (Certidão)

09/11/2021, 12:25

Decurso de Prazo

28/08/2021, 20:27

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 17:27

Publicação

22/08/2021, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FERNANDA LUISA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRANDA TEIXEIRA REGO - OAB/MA-14597 REQUERIDA: CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR JOSE MEINERTZ - OAB/MA-4949 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:50948659 da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801137-23.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2021, 00:00

Mero expediente

17/08/2021, 18:17

Conclusão (para despacho)

22/06/2020, 14:42

Documento (Certidão)

22/06/2020, 14:41

Decurso de Prazo

29/05/2020, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2020, 11:56

Mero expediente

07/03/2019, 09:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 09:32

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 11:39

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 12:01

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 11:46

Audiência (Juiz(a))

08/06/2018, 10:47

Decurso de Prazo

16/05/2018, 01:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2018, 08:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2018, 08:31

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2018, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2018, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2018, 17:00

Audiência (conciliação)

02/05/2018, 10:08

Documento (Certidão)

02/05/2018, 10:06

Mudança de Classe Processual

30/04/2018, 16:30

Mero expediente

23/04/2018, 23:29

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 17:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 09:53

Mero expediente

18/04/2018, 09:40

Conclusão (para decisão)

18/04/2018, 07:01

Distribuição (sorteio)

18/04/2018, 07:01

—

Definitivo

Documento

Documento

Documento

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Remessa

Custas

Recebimento

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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