Embargos de Declaração Cível 0803541-47.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 33.955,96

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MARKUP MODA BEBE LTDA - ME

CNPJ

Autor

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MARKUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

REDE CARD

Terceiro

REDECARD

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES

OAB/MA 16614·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA 19147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARKUP MODA BEBE LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARKUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

REDE CARD

Terceiro

REDECARD

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU / UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ITAU UNIBANCO S,A,.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU RENASCENCA SAO LUIS MA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

REDECARD S/A

CNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

19/10/2022, 07:42

Baixa Definitiva

19/10/2022, 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/10/2022, 07:42

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:26

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:31

Juntada de Certidão

14/09/2022, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 09:06

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MARKUP MODA BEBE LTDA - ME - CNPJ: 24.430.789/0001-89 (REQUERENTE)

12/09/2022, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2022, 15:03

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:14

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:13

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.

04/07/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 02:03

Juntada de Certidão

30/06/2022, 23:16

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

19/10/2022, 07:42

Baixa Definitiva

19/10/2022, 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/10/2022, 07:42

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:26

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/10/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•14/09/2022, 09:06

ACÓRDÃO

•12/09/2022, 17:52

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legal

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07/10/2022, 03:31

Juntada de Certidão

14/09/2022, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 09:06

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MARKUP MODA BEBE LTDA - ME - CNPJ: 24.430.789/0001-89 (REQUERENTE)

12/09/2022, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2022, 15:03

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:14

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:13

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.

04/07/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 02:03

Juntada de Certidão

30/06/2022, 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 23:19

Conclusos para decisão

27/06/2022, 07:33

Juntada de Certidão

27/06/2022, 07:33

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:08

Publicado Intimação em 17/06/2022.

18/06/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

18/06/2022, 02:22

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos

15/06/2022, 10:30

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/05/2022, 16:27

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:39

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:39

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:49

Conclusos para decisão

10/03/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 18:25

Juntada de contrarrazões

10/03/2022, 14:53

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 13:48

Juntada de intimação

08/03/2022, 13:47

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:45

Publicado Intimação de acórdão em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 20:19

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/03/2022, 15:04

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MARKUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME - CNPJ: 24.451.022/0001-36 (RECORRENTE)

22/02/2022, 19:02

Conclusos para decisão

09/12/2021, 12:37

Deliberado em Sessão - Retirado

23/11/2021, 09:51

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:22

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2021, 10:40

Publicado Intimação de pauta em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 16:06

Conclusos para decisão

02/10/2020, 14:37

Recebidos os autos

02/10/2020, 14:37

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 14:37

DESPACHO

•28/06/2022, 23:19

DECISÃO

•15/06/2022, 10:30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/03/2022, 20:19

DECISÃO

•22/02/2022, 19:02

DESPACHO

•03/11/2021, 16:06

DESPACHO

•10/07/2020, 10:31

DECISÃO

•22/06/2020, 17:32

DESPACHO

•29/05/2020, 10:56

SENTENÇA

•31/03/2020, 11:00

DESPACHO

•03/02/2020, 16:44

DECISÃO

•04/11/2019, 09:28