Cumprimento de sentença 0801738-70.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 08:58

Juntada de Certidão

28/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:05

Juntada de contestação

08/07/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:40

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 09:15

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:14

Realizado cálculo de custas

28/02/2024, 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

28/02/2024, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 04/07/2023

26/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:26

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 08:58

Juntada de Certidão

28/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:05

Juntada de contestação

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:14

Sentença

•09/06/2023, 07:30

08/07/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:40

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 09:15

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:14

Realizado cálculo de custas

28/02/2024, 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

28/02/2024, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 04/07/2023

26/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:26

Juntada de petição

29/06/2023, 19:56

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2023, 21:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2023, 07:30

Juntada de petição

16/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:33

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:33

Conclusos para decisão

05/03/2023, 22:08

Juntada de certidão

05/03/2023, 21:44

Publicado Intimação em 30/01/2023.

04/03/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

04/03/2023, 09:59

Juntada de embargos de declaração

31/01/2023, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 09:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/01/2023, 13:25

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 05/10/2022 23:59.

06/12/2022, 17:23

Juntada de petição

02/12/2022, 18:59

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:44

Juntada de certidão

30/11/2022, 09:44

Juntada de petição

19/11/2022, 00:05

Juntada de petição

05/10/2022, 15:20

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801738-70.2019.8.10.0098. EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO DOS DANOS MATERIAIS Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória atualizada do débito, de forma correta, ou seja, com os valores corrigidos deverão ser indicados em planilha, de forma que a correção monetária e os juros de mora indicam mês a mês, sobre cada uma das parcelas descontadas no benefício. Isso porque, da forma como apresentada, pressupõe-se que todos os descontos a que se reporta o pedido de cumprimento da condenação foram realizados no mesmo dia, precisamente no primeiro desconto. Dessa forma, INTIME-SE para adaptar ao que prescreve na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não processamento quanto aos danos materiais. Não se manifestando no prazo assinalado, VENHAM-ME os autos conclusos para novas determinações. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 12/09/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 09:33

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2022, 16:20

Juntada de certidão

29/08/2022, 16:18

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

10/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

10/03/2022, 00:38

Juntada de petição

07/03/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801738-70.2019.8.10.0098. AUTOR: JOAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pr PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2022, 10:55

Juntada de Certidão

06/03/2022, 10:53

Juntada de despacho

21/02/2022, 07:30

Recebidos os autos

21/02/2022, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2021, 13:38

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021, 13:37

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021, 13:36

Juntada de Certidão

20/05/2021, 16:44

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:38

Juntada de contrarrazões

22/01/2021, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021, 10:27

Juntada de Ato ordinatório

12/01/2021, 10:27

Juntada de certidão

12/01/2021, 10:24

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 04:05

Juntada de apelação cível

26/08/2020, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 14:52

Juntada de contestação

23/07/2020, 13:40

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2020, 08:56

Conclusos para julgamento

03/07/2020, 14:26

Juntada de certidão

03/07/2020, 14:26

Juntada de aviso de recebimento

03/07/2020, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2019, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:10

Conclusos para despacho

30/08/2019, 07:26

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 20:20

Sentença

•25/01/2023, 13:25

Petição

•05/10/2022, 15:20

Despacho

•09/09/2022, 09:33

Petição

•07/03/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 10:53

Decisão (expediente)

•09/12/2021, 11:56

Decisão

•09/12/2021, 11:41

Despacho

•28/10/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 10:27

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:14

Sentença

•09/06/2023, 07:30

Sentença

•25/01/2023, 13:25

Petição

•05/10/2022, 15:20

Despacho

•09/09/2022, 09:33

Petição

•07/03/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 10:53

Decisão (expediente)

•09/12/2021, 11:56

Decisão

•09/12/2021, 11:41

Despacho

•28/10/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 10:27

Sentença

•15/07/2020, 08:56

Despacho

•04/12/2019, 16:10