Execução Fiscal 0811588-56.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExclusão - ICMSExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

VIVO S/A

Reu

Advogados / Representantes

CATIANI ROSSI

OAB/SC 23575·CPF·Representa: Réu

TAYMARA FATIMA PEREIRA

OAB/SC 37524·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 18429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/11/2024, 09:38

Trânsito em julgado

29/11/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 14:03

Ato ordinatório

21/08/2024, 17:54

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 17:39

Documento (Certidão)

13/05/2024, 18:23

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:39

Recebimento

21/02/2024, 12:01

Documento (Certidão)

21/02/2024, 12:01

Mero expediente

25/10/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:22

Documento (Certidão)

22/08/2023, 15:21

Decurso de Prazo

19/04/2023, 04:55

Todas as movimentações(53)

Definitivo

29/11/2024, 09:38

Trânsito em julgado

29/11/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 14:03

Ato ordinatório

21/08/2024, 17:54

Documentos

•10/01/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 17:39

Documento (Certidão)

13/05/2024, 18:23

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:39

Recebimento

21/02/2024, 12:01

Documento (Certidão)

21/02/2024, 12:01

Mero expediente

25/10/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:22

Documento (Certidão)

22/08/2023, 15:21

Decurso de Prazo

19/04/2023, 04:55

Publicação

26/01/2023, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Proc. nº 0811588-56.2016.8.10.0001 Execução Fiscal Exeqte – Estado do Maranhão Execdo – Telefônica Vivo Vistos, etc... Defiro o pedido formulado no ID nº 39213133 e consequentemente determino a liberação da apólice do seguro dado em garantia, a fim de que a executada regularize sua situação junto à seguradora. Cumpra-se. São Luís, 23 de dezembro de 2020 José Edilson Caridade Ribeiro Juiz de Direito

10/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 17:27

Decurso de Prazo

26/02/2022, 21:14

Publicação

02/02/2022, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Proc. nº 0811588-56.2016.8.10.0001 Execução Fiscal Exeqte – Estado do Maranhão Execdo – Telefônica Vivo Vistos, etc... Defiro o pedido formulado no ID nº 39213133 e consequentemente determino a liberação da apólice do seguro dado em garantia, a fim de que a executada regularize sua situação junto à seguradora. Cumpra-se. São Luís, 23 de dezembro de 2020 José Edilson Caridade Ribeiro Juiz de Direito

19/01/2022, 00:00

Mero expediente

23/12/2020, 12:01

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 17:45

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 16:00

Publicação

07/12/2020, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2020, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2020, 18:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2020, 15:53

Conclusão (para julgamento)

30/11/2020, 21:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2020, 12:12

Documento (Outros documentos)

19/11/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 15:48

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/05/2020, 07:46

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 23:06

Decurso de Prazo

23/05/2020, 14:34

Decurso de Prazo

10/05/2020, 07:14

Decurso de Prazo

10/05/2020, 03:47

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 20:27

Mero expediente

07/03/2020, 21:06

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 09:54

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 16:30

Decurso de Prazo

25/04/2018, 00:30

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 16:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2018, 14:36

Mero expediente

31/05/2017, 11:42

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 13:01

Distribuição (sorteio)

12/04/2016, 11:38

Intimação

•19/01/2022, 00:00