Cumprimento de sentença 0800398-19.2022.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Governador Nunes Freire

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL

CPF

Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO EMANOEL CAMARA GONCALVES DE JESUS

OAB/MA 23599·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL

OAB/MA 17198·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/05/2023, 11:46

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:51

Publicação

15/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800398-19.2022.8.10.0088. Requerente: JOSE BONA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO EMANOEL CAMARA GONCALVES DE JESUS - MA23599-D, DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (91978929 - Alvará), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Quinta-feira, 11 de Maio de 2023. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2023, 09:47

Expedição de alvará de levantamento

10/05/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 11:44

Documento (Certidão)

02/05/2023, 11:44

Decurso de Prazo

26/04/2023, 05:32

Decurso de Prazo

19/04/2023, 16:32

Decurso de Prazo

19/04/2023, 09:45

Todas as movimentações(48)

Definitivo

25/05/2023, 11:46

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:51

Publicação

15/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:04

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800398-19.2022.8.10.0088. Requerente: JOSE BONA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO EMANOEL CAMARA GONCALVES DE JESUS - MA23599-D, DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (91978929 - Alvará), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Quinta-feira, 11 de Maio de 2023. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2023, 09:47

Expedição de alvará de levantamento

10/05/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 11:44

Documento (Certidão)

02/05/2023, 11:44

Decurso de Prazo

26/04/2023, 05:32

Decurso de Prazo

19/04/2023, 16:32

Decurso de Prazo

19/04/2023, 09:45

Decurso de Prazo

19/04/2023, 09:44

Publicação

16/04/2023, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 08:35

Publicação

14/04/2023, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800398-19.2022.8.10.0088. Requerente: JOSE BONA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EMANOEL CAMARA GONCALVES DE JESUS - MA23599-D, DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (88566611 - Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Segunda-feira, 27 de Março de 2023. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/03/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual

27/03/2023, 09:46

Mero expediente

23/03/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800398-19.2022.8.10.0088. Requerente: JOSE BONA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EMANOEL CAMARA GONCALVES DE JESUS - MA23599-D, DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (78895072 - Sentença), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao teor que adiante segue: "Transitado em julgado, Intimação - Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se as partes para, em 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os autos definitivamente." No prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377

24/02/2023, 00:00

Trânsito em julgado

23/02/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:12

Publicação

26/01/2023, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800398-19.2022.8.10.0088. Requerente: JOSE BONA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EMANOEL CAMARA GONCALVES DE JESUS - MA23599-D, DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (78895072 - Sentença), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOSE BONA DA SILVA Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Em face das razões expendidas, com base no art. 487, I, do NCPC, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a nulidade do empréstimo consignado referente ao contrato n. 0123416916732; b) condenar o demandado a pagar à demandante a quantia de RS 1.478,88 (MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), referente ao dobro dos descontos, corrigidos monetariamente a partir do evento danoso e juros de 1% ao mês a partir da citação; c) condenar ainda pagar a parte requerente o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros e correção monetária a partir desta data. A correção monetária será apurada pelo índice utilizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, Sentença (expediente) - Processo nº 0800398-19.2022.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se as partes para, em 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os autos definitivamente. Cumpra-se. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo Governador Nunes Freire/MA, Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, respondendo

10/01/2023, 00:00

Procedência

20/12/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 11:22

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 14:38

Audiência (instrução e julgamento)

30/05/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:15

Publicação

09/05/2022, 07:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 07:42

Documento (Certidão)

06/05/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800398-19.2022.8.10.0088. Requerente: JOSE BONA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EMANOEL CAMARA GONCALVES DE JESUS - MA23599-D, DIEGO ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL - MA17198 Requerido: BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (65955955 - Decisão), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2022, 12:29

Audiência (instrução e julgamento)

05/05/2022, 12:22

Liminar

03/05/2022, 14:38

Conclusão (para decisão)

02/05/2022, 15:40

Distribuição (sorteio)

02/05/2022, 15:39

Intimação

•28/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•10/01/2023, 00:00

Sentença (expediente)

•10/01/2023, 00:00

•06/05/2022, 00:00