Execução Fiscal 0801596-31.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

MELKA BANDEIRA BRITO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 17:02

Execução frustrada

11/11/2024, 08:29

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 07:53

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 07:52

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 11:01

Documento (Informações)

24/05/2024, 16:13

Outras Decisões

24/05/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 15:57

Documento (Certidão)

08/09/2023, 09:38

Todas as movimentações(71)

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 17:02

Execução frustrada

11/11/2024, 08:29

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 07:53

Documentos

•10/01/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 07:52

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 11:01

Documento (Informações)

24/05/2024, 16:13

Outras Decisões

24/05/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 15:57

Documento (Certidão)

08/09/2023, 09:38

Documento (Informações)

05/09/2023, 19:01

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:52

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:48

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:50

Publicação

26/01/2023, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): GLORIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CORRESPONSÁVEL(IS): MELKA BANDEIRA BRITO NUNES e ISMAEL FONTES NUNES O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado GLORIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA por seus Corresponsável(is) MELKA BANDEIRA BRITO NUNES e ISMAEL FONTES NUNES, que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL número 0801596-31.2018.8.10.0024, que lhe move ESTADO DO MARANHAO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) Corresponsável(is) MELKA BANDEIRA BRITO NUNES e ISMAEL FONTES NUNES para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem o valor da execução de R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-os, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecerem Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhes serão nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr. Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 4 de janeiro de 2023. Eu, JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL, Diretor de Secretaria, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara. Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801596-31.2018.8.10.0024

10/01/2023, 00:00

Documento (Edital)

09/01/2023, 08:29

Mero expediente

21/09/2022, 08:51

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 11:44

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 11:18

Documento (Certidão)

14/03/2022, 11:08

Mero expediente

01/03/2022, 20:14

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 09:34

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 15:29

Documento (Certidão)

23/11/2021, 15:28

Decurso de Prazo

20/11/2021, 12:04

Decurso de Prazo

20/11/2021, 12:03

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 18:03

Documento (Certidão)

25/10/2021, 10:43

Documento (Certidão)

21/10/2021, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2021, 09:45

Documento (Carta precatória)

14/10/2021, 14:38

Documento (Ofício)

14/10/2021, 14:38

Documento (Mandado)

14/10/2021, 14:37

Outras Decisões

13/09/2021, 08:23

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 09:45

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 15:25

Decurso de Prazo

05/03/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 19:27

Documento (Certidão)

11/05/2020, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2020, 15:53

Documento (Mandado)

03/04/2020, 18:34

Mero expediente

31/03/2020, 11:51

Conclusão (para despacho)

21/02/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2018, 21:26

Documento (Outros documentos)

08/12/2018, 21:24

Documento (Certidão)

27/07/2018, 17:32

Documento (Certidão)

24/07/2018, 11:42

Documento (Mandado)

24/07/2018, 08:42

Mero expediente

22/07/2018, 09:13

Conclusão (para despacho)

16/07/2018, 10:12

Distribuição (sorteio)

16/07/2018, 09:59