Execução Fiscal 0801350-35.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

ARNALDO P. NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:58

Definitivo

09/05/2025, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 12:25

Execução frustrada

06/03/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 09:44

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:18

Documento (Informações)

26/07/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 14:26

Documento (Informações)

23/07/2024, 14:25

Documento (Informações)

23/07/2024, 14:22

Documento (Informações)

23/07/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 16:18

Todas as movimentações(60)

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:58

Definitivo

09/05/2025, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 12:25

Execução frustrada

06/03/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 09:44

Documentos

•10/01/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:18

Documento (Informações)

26/07/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 14:26

Documento (Informações)

23/07/2024, 14:25

Documento (Informações)

23/07/2024, 14:22

Documento (Informações)

23/07/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:38

Mandado (entregue ao destinatário)

17/06/2024, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2024, 15:37

Documento (Mandado)

05/06/2024, 19:12

Outras Decisões

23/02/2024, 19:21

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:31

Documento (Certidão)

14/08/2023, 16:24

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:56

Publicação

26/01/2023, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): ARNALDO P. NEVES O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado ARNALDO P. NEVES por seu Corresponsável(is) que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL sob número 0801350-35.2018.8.10.0024, que lhe move ESTADO DO MARANHAO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) ARNALDO P. NEVES por seu Corresponsável(is) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 26.334,00 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais, referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr. Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 5 de janeiro de 2023. Eu, JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL, Diretor de Secretaria, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara. Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801350-35.2018.8.10.0024

10/01/2023, 00:00

Documento (Edital)

09/01/2023, 08:29

Mero expediente

23/09/2022, 08:32

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 11:25

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 11:23

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2022, 09:04

Documento (Certidão)

17/12/2021, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2021, 09:04

Documento (Certidão)

15/12/2021, 08:53

Documento (Certidão)

31/08/2021, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2021, 10:42

Documento (Certidão)

30/08/2021, 10:34

Documento (Certidão)

21/05/2021, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2021, 12:17

Documento (Carta)

19/05/2021, 16:26

Mero expediente

29/03/2021, 12:30

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 08:42

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 08:39

Petição (Petição (outras))

03/01/2021, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2020, 19:35

Documento (Outros documentos)

05/12/2020, 19:34

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 16:01

Documento (Certidão)

22/11/2019, 15:11

Documento (Certidão)

22/11/2019, 08:58

Documento (Certidão)

03/09/2018, 11:54

Documento (Certidão)

03/09/2018, 11:52

Documento (Certidão)

03/09/2018, 11:31

Documento (Certidão)

03/09/2018, 11:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2018, 16:58

Mero expediente

09/07/2018, 15:29

Conclusão (para despacho)

24/06/2018, 21:43

Distribuição (sorteio)

21/06/2018, 12:30