Execução Fiscal 0800536-52.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

ANTONIO HELIO CIPRIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:05

Provisório

07/08/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 14:29

Execução frustrada

08/05/2025, 13:50

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 14:58

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 14:09

Mero expediente

11/02/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 17:31

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 14:46

Mero expediente

08/11/2024, 09:17

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 14:17

Documento (Certidão)

07/11/2024, 14:17

Decurso de Prazo

24/09/2024, 06:46

Todas as movimentações(91)

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:05

Provisório

07/08/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 14:29

Execução frustrada

08/05/2025, 13:50

Documentos

•27/02/2024, 00:00

•10/01/2023, 00:00

•08/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 14:58

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 14:09

Mero expediente

11/02/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 17:31

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 14:46

Mero expediente

08/11/2024, 09:17

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 14:17

Documento (Certidão)

07/11/2024, 14:17

Decurso de Prazo

24/09/2024, 06:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 13:16

Mero expediente

02/07/2024, 08:52

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 10:04

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 09:46

Documento (Certidão)

02/05/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:53

Decurso de Prazo

07/03/2024, 03:16

Publicação

28/02/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): ANTONIO HELIO CIPRIANO DA SILVA e outros DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: ANTONIO HELIO CIPRIANO DA SILVA De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da parte acima para ciência e eventual manifestação acerca da contagem do prazo de 05 dias úteis para manifestação nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando advertido que, não apresentada manifestação, ou rejeitados eventuais Embargos, será convertida a indisponibilidade em penhora com sua transferência para conta judicial, tudo conforme decisão ID105562190 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma,26/02/2024 JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800536-52.2020.8.10.0024 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 13:22

Outras Decisões

13/11/2023, 18:53

Documento (Certidão)

11/11/2023, 10:10

Documento (Certidão)

09/11/2023, 10:06

Documento (Informações)

06/11/2023, 11:03

Documento (Informações)

06/11/2023, 11:00

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 10:58

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:48

Documento (Certidão)

04/05/2023, 14:42

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:57

Publicação

26/01/2023, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): A. H. C. DA SILVA EIRELI CORRESPONSÁVEL(IS): ANTONIO HELIO CIPRIANO DA SILVA O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado A. H. C. DA SILVA EIRELI e dos Corresponsável(is) ANTONIO HELIO CIPRIANO DA SILVA, que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL, distribuído sob número 0800536-52.2020.8.10.0024, que lhe move ESTADO DO MARANHAO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) A. H. C. DA SILVA EIRELI por seu(s) Corresponsável(is) ANTONIO HELIO CIPRIANO DA SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 228.490,25 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr. Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 5 de janeiro de 2023. Eu, JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL, Diretor de Secretaria, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara. Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0800536-52.2020.8.10.0024

10/01/2023, 00:00

Documento (Edital)

09/01/2023, 08:29

Mero expediente

23/09/2022, 08:32

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 17:51

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 17:50

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 17:48

Documento (Certidão)

14/03/2022, 15:21

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2022, 14:36

Documento (Ofício)

11/03/2022, 19:05

Documento (Carta precatória)

11/03/2022, 19:04

Outras Decisões

01/03/2022, 20:10

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 11:28

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 11:29

Decurso de Prazo

08/12/2021, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 10:01

Documento (Certidão)

30/11/2021, 09:59

Documento (Certidão)

29/11/2021, 12:15

Documento (Certidão)

14/10/2021, 08:25

Publicação

13/10/2021, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 00:46

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): ANTONIO HELIO CIPRIANO DA SILVA e outros O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado A H C DA SILVA EIRELI que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800536-52.2020.8.10.0024, que lhe move #ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) A H C DA SILVA EIRELI para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 228.490,25 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr. Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 6 de outubro de 2021. Eu, JOSEFRAN DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário desta Secretaria, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara. Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0800536-52.2020.8.10.0024

08/10/2021, 00:00

Documento (Carta precatória)

07/10/2021, 10:41

Documento (Ofício)

07/10/2021, 10:31

Documento (Edital)

06/10/2021, 16:13

Outras Decisões

30/09/2021, 08:37

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 15:39

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 14:59

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:19

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:19

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 16:47

Documento (Certidão)

17/03/2021, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2021, 15:24

Documento (Carta)

12/03/2021, 09:54

Outras Decisões

29/06/2020, 11:01

Conclusão (para despacho)

25/06/2020, 09:54

Documento (Outros documentos)

25/06/2020, 09:53

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2020, 16:59

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 16:58

Documento (Certidão)

12/03/2020, 16:55

Documento (Certidão)

10/03/2020, 15:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2020, 21:31

Documento (Mandado)

06/03/2020, 16:27

Mero expediente

02/03/2020, 08:57

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 17:06

Distribuição (sorteio)

28/02/2020, 16:43