Execução de Título Extrajudicial 0800871-77.2020.8.10.0022 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800871-77.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 07/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/10/2022 23:59.

03/12/2022, 03:41

Juntada de termo

03/11/2022, 16:04

Publicado Intimação em 13/10/2022.

19/10/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 16:44

Juntada de Certidão

11/10/2022, 16:42

Outras Decisões

30/09/2022, 16:06

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:53

Juntada de termo

28/09/2022, 16:53

Juntada de petição

28/09/2022, 11:27

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte executada: JOSE NUNES DOS SANTOS Advogado: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Num. 74807219 - Pág. 1 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0800871-77.2020.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Intime-se a parte exequente, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o recolhimento das custas referente ao desarquivamento dos autos. Não recolhidas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Sirva-se de MANDADO, CARTA e OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ). Açailândia, 01 de setembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

15/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•30/09/2022, 16:06

Decisão

•01/09/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte ré: JOSE NUNES DOS SANTOS Advogado: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0800871-77.2020.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de JOSE NUNES DOS SANTOS, para recebimento do crédito indicado na inicial, decorrente do inadimplemento da CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA nº 340/01410-X (Operação nº. 40/01410-X - Numeração Interna Sistêmica). No curso da demanda as partes requereram homologação de acordo, conforme petição cadastrada no evento ID 64039465. Brevemente relatados. Decido. As partes dispõem de capacidade civil plena e estão devidamente assistidas por advogados com capacidade para transigirem. Os termos do acordo/transação constam dos autos e não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo/transação. Ademais, é entendimento jurisprudencial pacificado que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo neste rol as homologatórias de transação. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em conformidade com artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Honorários nos termos do acordo. Proceda-se à baixa de eventual penhora realizada. Oficie-se ao Cartório do 6º Ofício da comarca de Imperatriz para que seja realizada a baixa na hipoteca do imóvel, referente ao contrato discutido nos autos. Eventuais despesas decorrentes do ato serão de responsabilidade do executado. Deixo de determinar a expedição de ofício aos órgãos de proteção ao crédito, para exclusão do nome da parte executada dos seus cadastros em relação à dívida renegociada, em razão de que tal providência pode ser facilmente realizada pela parte exequente, inclusive por obrigação, conforme redação da Súmula 548 do STJ, sendo desnecessária a intervenção judicial. Trânsito em julgado por preclusão lógica, ante à manifestação de vontade das partes. Certifique-se e arquive-se. A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Açailândia, 1 de abril de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

10/05/2022, 00:00

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Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 07/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/10/2022 23:59.

Juntada de termo

Publicado Intimação em 13/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

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