Execução Fiscal 0801425-74.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

M. DOS R. DE O. SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 16:03

Indeferimento

11/10/2024, 08:09

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 10:25

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 09:09

Indeferimento

30/04/2024, 08:49

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 17:41

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:12

Documento (Certidão)

09/11/2023, 10:05

Documento (Informações)

06/11/2023, 11:46

Documento (Informações)

06/11/2023, 11:43

Todas as movimentações(58)

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 16:03

Indeferimento

11/10/2024, 08:09

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 10:25

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 10:22

Documentos

•10/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 09:09

Indeferimento

30/04/2024, 08:49

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 17:41

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:12

Documento (Certidão)

09/11/2023, 10:05

Documento (Informações)

06/11/2023, 11:46

Documento (Informações)

06/11/2023, 11:43

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:33

Decurso de Prazo

28/06/2023, 02:48

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:36

Documento (Certidão)

04/05/2023, 14:32

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:57

Publicação

26/01/2023, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): M. DOS R. DE O. SOUZA CORRESPONSÁVEL(IS): MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA SOUZA O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado M. DOS R. DE O. SOUZA por seu(s) Corresponsável(is) MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA SOUZA, que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL distribuída sob número 0801425-74.2018.8.10.0024, que lhe move ESTADO DO MARANHAO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) M. DOS R. DE O. SOUZA por seu(s) Corresponsável(is) MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA SOUZA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 26.034,00(Vinte e seis mil e trinta e quatro reais), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr. Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 5 de janeiro de 2023. Eu, JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL, Diretor de Secretaria, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara. Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801425-74.2018.8.10.0024

10/01/2023, 00:00

Documento (Edital)

09/01/2023, 08:30

Mero expediente

23/09/2022, 08:31

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 10:48

Mero expediente

19/05/2022, 08:09

Decurso de Prazo

21/02/2022, 20:06

Decurso de Prazo

21/02/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

06/02/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 10:08

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 10:08

Documento (Certidão)

03/02/2022, 10:07

Documento (Certidão)

19/10/2021, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2021, 11:42

Documento (Certidão)

15/10/2021, 11:38

Documento (Certidão)

18/06/2021, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2021, 12:04

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 12:00

Documento (Certidão)

05/06/2020, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2020, 12:48

Documento (Certidão)

28/05/2020, 12:44

Documento (Certidão)

03/09/2018, 16:19

Documento (Certidão)

03/09/2018, 16:13

Documento (Certidão)

29/08/2018, 15:28

Documento (Certidão)

29/08/2018, 15:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2018, 09:04

Mero expediente

09/07/2018, 16:46

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 12:26

Distribuição (sorteio)

26/06/2018, 09:55