Cumprimento de sentença 0800455-32.2018.8.10.0135 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800455-32.2018.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/06/2024, 09:24

Decurso de Prazo

06/06/2024, 03:46

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:27

Publicação

17/05/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ANDERSON PINHEIRO VAZ (OAB 11608-MA) REQUERIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO e outros SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Endereço: Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075 / 3522-1332. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800455-32.2018.8.10.0135 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição] Vistos etc., Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença requerido por RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Oportunamente intimado, o requerido, ora executado, não impugnou o cumprimento de sentença, limitando-se a efetuar o pagamento do valor cobrado. É o Relatório. Fundamento e DECIDO. Ocorrendo o pagamento voluntário, e não havendo impugnação pendente, impõe-se o encerramento da fase de cumprimento de sentença, com a consequente liberação dos valores depositados. Ante o exposto, extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará(s), referente ao DJO aportados aos autos, intimando-se para levantamento, se for o caso. Fica autorizada a transferência eletrônica de valores solicitada no id 115680535, em substituição à expedição de mandado/alvará, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC. Em atenção ao art. 1º da Resolução-GP-462018, é obrigatório o recolhimento de custas para levantamento de valores creditados em favor das partes não beneficiárias de AJG, advogados (sejam ou não seus constituintes beneficiários da gratuidade). Publique-se. Intimem-se. Não havendo pedidos pendentes, arquivem-se. Tuntum/MA, 12 de abril de 2024. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 16:20

Documento (Certidão)

22/04/2024, 09:19

Documento (Certidão)

19/04/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:03

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 14:54

Documento (Certidão)

01/04/2024, 14:33

Documentos

Intimação

•16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ANDERSON PINHEIRO VAZ (OAB 11608-MA) REQUERIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO e outros SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Endereço: Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075 / 3522-1332. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800455-32.2018.8.10.0135 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição] Vistos etc., Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença requerido por RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Oportunamente intimado, o requerido, ora executado, não impugnou o cumprimento de sentença, limitando-se a efetuar o pagamento do valor cobrado. É o Relatório. Fundamento e DECIDO. Ocorrendo o pagamento voluntário, e não havendo impugnação pendente, impõe-se o encerramento da fase de cumprimento de sentença, com a consequente liberação dos valores depositados. Ante o exposto, extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará(s), referente ao DJO aportados aos autos, intimando-se para levantamento, se for o caso. Fica autorizada a transferência eletrônica de valores solicitada no id 115680535, em substituição à expedição de mandado/alvará, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC. Em atenção ao art. 1º da Resolução-GP-462018, é obrigatório o recolhimento de custas para levantamento de valores creditados em favor das partes não beneficiárias de AJG, advogados (sejam ou não seus constituintes beneficiários da gratuidade). Publique-se. Intimem-se. Não havendo pedidos pendentes, arquivem-se. Tuntum/MA, 12 de abril de 2024. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum

16/05/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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