Execução de Título Extrajudicial 0802020-06.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802020-06.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 10:47

Publicação

07/07/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802020-06.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: N. A DO LAGO - ME, NAILDES ARAUJO DO LAGO, JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) sistema(s) solicitado(s), requerendo o que entender de direito. São Luís,4 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2026, 10:41

Documento (Certidão)

25/06/2026, 09:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 07:10

Publicação

27/05/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802020-06.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: N. A DO LAGO - ME, NAILDES ARAUJO DO LAGO, JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168-A DESPACHO Em análise dos autos, a pedido do Exequente, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de informações dos sistemas e determino consulta ao Sistema RENAJUD visando à localização de bens em nome do(s) devedor(es) N. A. do Lago - ME (CNPJ 09.250.312/0001-28), passíveis de penhora. Intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, das custas relativas às consultas acima deferidas, na forma do art. 1º da Lei 10.560/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão. Se localizado bens, intime-se o Exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Caso não localizado bens, conclusos para fins do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

22/05/2026, 00:00

Mero expediente

20/05/2026, 16:35

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802020-06.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: N. A DO LAGO - ME, NAILDES ARAUJO DO LAGO, JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Dos autos, observo o certificado em ID164062059. Assim, intime-se a exequente para se manifesta requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

02/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802020-06.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES -OABPE21449-A EXECUTADO: N. A DO LAGO - ME, NAILDES ARAUJO DO LAGO, JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI -OAB MA12168-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OABMA12168-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OABMA12168-A DESPACHO O exequente pugna à ID 84046646 pelo início dos atos de constrição para satisfação do crédito, com a realização de penhora on-line nas contas bancárias dos executados. Ocorre que, ao compulsar o instrumento objeto do referido crédito, acostado à ID 59247408, verifico que, como forma de garantir o adimplemento da obrigação, o contrato dispõe de bens vinculados em alienação fiduciária. (p.21) Nestes termos, o art. 835 § 3º do CPC determina que, em execução com garantia real a penhora deve recair sobre os bens dados em garantia. Em que pese a realização da execução no interesse do credor, verifico que na exordial acostada à ID 5924740, que o autor requereu a determinação da penhora dos respectivos bens dados em garantia, no caso de não realização do pagamento voluntário por parte do executado. Isto posto, com vistas a celeridade processual e visando dar eficácia ao processo executivo, determino a expedição Mandado de Penhora e Avaliação, dos veículos: um Caminhão VW 9.160 DRC 4x2 2012/2012 e um Caminhão VW 8.160 DRC 4x2 2012/2012, a ser cumprido por oficial de justiça, no endereço do executado N. A DO LAGO - ME. Caso os veículos pertençam a terceiro garantidor, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se para tomar ciência do presente despacho. Nos termos do art. 836,§1º, do CPC, caso não encontre os bens indicados para penhora, o oficial de justiça deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. Intime-se as partes acerca do presente despacho. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802020-06.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE21449-A EXECUTADO: N. A DO LAGO - ME, NAILDES ARAUJO DO LAGO, JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO DESPACHO Encontrando-se a inicial instruída com o título executivo extrajudicial e demonstrativo de débito atualizado, CITE(M)-SE o(s) Executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC). Fixo os honorários advocatícios em favor do(s) Exequente(s) no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, sendo a verba honorária reduzida à metade caso ocorra o pagamento integral no prazo assinalado (art. 827, § 1.º, CPC). Em caso de não pagamento em 03 (três) dias, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO, dos bens indicados pelo(s) Exequente(s) ou de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, observando-se a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, lavrando-se o Auto. Caso não encontre o(s) Executado(s), proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Em caso de arresto de bem imóvel, proceda-se com o devido REGISTRO EM CARTÓRIO, bem como Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o cônjuge do executado, em sendo casado. Para o caso de veículo REGISTRE-SE no DETRAN. O(s) Executado(s) poderá(ão) apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 915 do CPC, independentemente de penhora (art. 914 do CPC). Serve este de MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. LAVINIA HELENA MACEDO COELHO Juíza de Direito

21/01/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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