Procedimento Comum Cível 0807449-07.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807449-07.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/08/2023, 11:58

Trânsito em julgado

09/08/2023, 11:58

Decurso de Prazo

19/04/2023, 03:57

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:06

Publicação

28/01/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERNESTO FERREIRA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALMIR IZIDIO COSTA - MA3425 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0807449-07.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Vistos, Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por ERNESTO FERREIRA GOMES em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pugnando pela procedência total dos pedidos a fim de condenar o requerido ao cumprimento das obrigações que o autor entende de direito. Conforme petição anexada aos autos, o autor pugnou pela desistência no feito. Intimado a se manifestar sobre o pedido de desistência, nada opôs a parte requerida. Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz, 14 de dezembro de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

10/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 11:29

Desistência

14/12/2022, 10:26

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 15:40

Documento (Certidão)

31/01/2022, 15:40

Decurso de Prazo

01/10/2021, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 18:36

Mero expediente

27/08/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 09:00

Documentos

Intimação

•10/01/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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