Procedimento Comum Cível 0871681-72.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

OAB/MA 11448·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

OAB/MA 11448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/07/2023, 13:48

Decurso de Prazo

16/07/2023, 06:32

Decurso de Prazo

16/07/2023, 06:17

Decurso de Prazo

16/07/2023, 04:43

Decurso de Prazo

16/07/2023, 04:42

Decurso de Prazo

15/07/2023, 10:26

Decurso de Prazo

15/07/2023, 10:11

Decurso de Prazo

15/07/2023, 06:15

Decurso de Prazo

15/07/2023, 06:14

Decurso de Prazo

14/07/2023, 19:31

Decurso de Prazo

14/07/2023, 19:31

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:37

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:56

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:55

Todas as movimentações(53)

Definitivo

25/07/2023, 13:48

Decurso de Prazo

16/07/2023, 06:32

Decurso de Prazo

16/07/2023, 06:17

Decurso de Prazo

16/07/2023, 04:43

Decurso de Prazo

16/07/2023, 04:42

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 10:26

Decurso de Prazo

15/07/2023, 10:11

Decurso de Prazo

15/07/2023, 06:15

Decurso de Prazo

15/07/2023, 06:14

Decurso de Prazo

14/07/2023, 19:31

Decurso de Prazo

14/07/2023, 19:31

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:37

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:56

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:55

Publicação

01/07/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0871681-72.2022.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL DIAS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BASTOS DA FONSECA - OAB/MA11448-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF29190-A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a requerida juntou acordo (ID 89294975) firmado entre as partes, requerendo sua homologação e extinção do processo. Entretanto, a presente demanda já fora extinta por desistência conforme sentença ID 87384216 e trânsito em julgado ID 91339232, não sendo possível a homologação do acordo extrajudicial acostado. Isto posto, arquive-se e providencie-se a baixa na distribuição.. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

29/06/2023, 00:00

Arquivamento

15/06/2023, 12:17

Conclusão (para julgamento)

14/06/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 19:20

Publicação

11/05/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0871681-72.2022.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL DIAS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BASTOS DA FONSECA - MA11448-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que o processo já possui sentença de extinção por desistência, INTIMO a parte, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, proceder a juntada de cópia do acordo com assinatura das partes ou representantes. São Luís,3 de maio de 2023. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível Matrícula 166413. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 16:09

Trânsito em julgado

03/05/2023, 15:26

Decurso de Prazo

19/04/2023, 23:02

Decurso de Prazo

19/04/2023, 23:02

Publicação

16/04/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 08:05

Documento (Certidão)

04/04/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0871681-72.2022.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL DIAS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BASTOS DA FONSECA - OAB/MA11448-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF29190-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de tutela provisória de urgência antecipada ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL DIAS DE OLIVEIRA em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, ambos devidamente qualificadas nos autos. Decisão de ID 82730392 deferiu a liminar. À ID 86592209 o autor protocolou petição requerendo a desistência do feito considerando que não houve a citação da parte Ré, tampouco a apresentação de contestação. Decido. Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, é lícito ao autor desistir da ação, sem anuência da parte contrária, quando realizada antes do oferecimento da contestação, conforme estabelece o art. 485, §4o, do CPC. No caso, o réu COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, apesar de não ter contestado a ação, se manifestou sobre o pedido de desistência da autora, e com ele concordou. Assim, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se e providencie-se a baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza de Direito

13/03/2023, 00:00

Desistência

10/03/2023, 04:56

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial da 13ª Vara Cível Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0871681-72.2022.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito,INTIMO a parte ré, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a petição ID 86592209. São Luís,28 de fevereiro de 2023. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível Matrícula 166413

01/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/02/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 07:41

Publicação

28/01/2023, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 02:40

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:29

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:29

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0871681-72.2022.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL DIAS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BASTOS DA FONSECA - MA11448-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA DESPACHO Verifico, na forma do art. 321 do CPC, que a inicial não atende aos requisitos legais, sendo necessário a emenda para sanar a irregularidade. Isto posto, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o patrono do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para comprovar a hipossuficiência financeira sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

10/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/01/2023, 02:38

Mero expediente

19/12/2022, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2022, 19:51

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2022, 19:51

Antecipação de tutela

18/12/2022, 18:37

Conclusão (para decisão)

18/12/2022, 17:04

Distribuição (sorteio)

18/12/2022, 17:04

Intimação

•10/05/2023, 00:00

•13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

•01/03/2023, 00:00

•10/01/2023, 00:00