Cumprimento de sentença 0801517-41.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.058,12

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Montes Altos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:49

Juntada de petição

31/01/2024, 13:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:23

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 15:04

Juntada de Alvará

17/11/2023, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 10:10

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:20

Juntada de petição

21/09/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 20:09

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:21

Juntada de petição

03/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:07

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:49

Juntada de petição

31/01/2024, 13:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:23

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 10:10

Despacho

•21/06/2023, 20:09

16/12/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 15:04

Juntada de Alvará

17/11/2023, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 10:10

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:20

Juntada de petição

21/09/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 20:09

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:21

Juntada de petição

03/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:33

Conclusos para despacho

01/03/2023, 19:44

Juntada de petição

27/02/2023, 11:45

Juntada de petição

29/01/2023, 15:49

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

11/01/2023, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:19

Conclusos para despacho

19/10/2022, 06:48

Recebidos os autos

18/10/2022, 13:43

Juntada de despacho

18/10/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Belchior (OAB MA 11.099-S) Embargado: Pedro Oliveira Advogado: Lucas Lemos Coelho (OAB MA 51.567-A) Relator: Desembargador Marcelino Chaves Everton ACÓRDÃO N° EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E O DISPOSITIVO DA DECISÃO EMBARGADA. I. A finalidade dos embargos de declaração é eliminar eventuais vícios, tais como omissão, obscuridade ou contradição que possam comprometer a entrega da prestação jurisdicional. II. Verificada a contradição apontada pelo embargante, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração, com efeito modificativo. Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801517-41.2020.8.10.0102 Vistos e relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Câmara Cível, por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador relator. Sessão Virtual da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 15 de setembro de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-S EMBARGADO: PEDRO OLIVEIRA ADVOGADO: LUCAS LEMOS COELHO - OAB MA21567-A RELATOR: Desembargador Marcelino Chaves Everton DESPACHO Diante do efeito claramente modificativo requerido através do presente recurso, Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID 15422033 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801517-41.2020.8.10.0102 intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Belchior (OAB/MA – 11.099-A) Apelado: Pedro Oliveira Advogado: Lucas Lemos Coelho (OAB/MA – 21.567) Relator: Desembargador Marcelino Chaves Everton ACÓRDÃO__________ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DESCONTO INDEVIDO DE TARIFAS EM CONTA CORRENTE ABERTA PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO INSS. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. TESE FIRMADA IRDR/TJMA Nº Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801517-41.2020.8.10.0102

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/08/2021, 11:22

Juntada de contrarrazões

30/07/2021, 18:40

Juntada de protocolo

30/07/2021, 18:27

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 14:52

Juntada de apelação cível

19/07/2021, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 20:10

Julgado procedente o pedido

12/07/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 10:22

Juntada de Certidão

12/07/2021, 10:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 22:12

Juntada de protocolo

15/05/2021, 10:44

Juntada de petição

15/05/2021, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 23:04

Conclusos para despacho

05/05/2021, 17:27

Juntada de

05/05/2021, 17:19

Juntada de petição

06/04/2021, 14:36

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 09:20

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 13:19

Juntada de petição

25/02/2021, 20:56

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 12:20

Juntada de Certidão

11/02/2021, 12:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:33

Juntada de contestação

10/12/2020, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2020, 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2020, 11:28

Conclusos para decisão

03/11/2020, 21:24

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 21:24

Despacho

•02/03/2023, 16:33

Petição

•29/01/2023, 15:49

Despacho

•16/11/2022, 11:19

Acórdão (expediente)

•21/09/2022, 15:36

Acórdão

•20/09/2022, 21:46

Despacho

•18/03/2022, 21:08

Acórdão (expediente)

•06/03/2022, 19:10

Acórdão

•03/03/2022, 21:34

Despacho

•26/08/2021, 19:43

Sentença

•12/07/2021, 17:49

Despacho

•06/05/2021, 23:04

Despacho

•24/03/2021, 09:20

Decisão

•09/11/2020, 11:28