Apelação Cível 0800734-48.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.093,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

MAFPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Autor

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES

OAB/MA 11284·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

MAFPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Terceiro

JOSE DJALMA MATOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/08/2022, 12:56

Baixa Definitiva

08/08/2022, 12:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2022, 12:56

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:58

Decorrido prazo de JOSE DJALMA MATOS REIS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:58

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2022.

14/07/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2022, 21:09

Decorrido prazo de JOSE DJALMA MATOS REIS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 06:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 04:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022, 21:09

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/08/2022, 12:56

Baixa Definitiva

08/08/2022, 12:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2022, 12:56

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:58

Decorrido prazo de JOSE DJALMA MATOS REIS em 05/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2022, 16:41

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 21:09

06/08/2022, 01:58

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2022.

14/07/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2022, 21:09

Decorrido prazo de JOSE DJALMA MATOS REIS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 06:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 04:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022, 21:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de JOSE DJALMA MATOS REIS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:39

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:39

Juntada de petição

08/03/2022, 16:59

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 20:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2022, 12:27

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 09:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/01/2022, 10:43

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.

18/12/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

18/12/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 18:32

Conhecido o recurso de JOSE DJALMA MATOS REIS - CPF: 821.075.213-87 (APELADO) e não-provido

14/12/2021, 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2021, 22:14

Decorrido prazo de JOSE DJALMA MATOS REIS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:04

Juntada de parecer do ministério público

06/12/2021, 15:05

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 03:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2021, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2021, 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2021, 23:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2021, 12:54

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2021, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 00:54

Recebidos os autos

07/10/2021, 14:32

Conclusos para decisão

07/10/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 14:32

DESPACHO

•02/03/2022, 20:01

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/12/2021, 18:32

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 21:53

DESPACHO

•16/10/2021, 00:54

DESPACHO

•17/08/2021, 15:06

SENTENÇA

•14/07/2021, 11:37

DESPACHO

•27/05/2020, 13:53

DESPACHO

•03/02/2020, 15:19

DESPACHO

•22/11/2019, 11:36

DESPACHO

•07/10/2019, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 12:01

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2019, 19:32

DECISÃO

•15/05/2019, 15:42