Apelação / Remessa Necessária 0829035-18.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

IGOR MANOEL SOUSA ROCHA

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

Terceiro

EMSERH

Terceiro

MEDLIFE SAUDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIDIL LUCENA CARVALHO

OAB/MA 12584·CPF·Representa: Autor

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

OAB/MA 10303·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA

OAB/MA 13980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/05/2026, 16:04

Baixa Definitiva

11/05/2026, 16:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de IGOR MANOEL SOUSA ROCHA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de MEDLIFE SAUDE LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 15:44

Conhecido o recurso de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH - CNPJ: 18.519.709/0001-63 (APELADO) e não-provido

07/04/2026, 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de parecer do ministério público

21/10/2025, 12:07

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/05/2026, 16:04

Baixa Definitiva

11/05/2026, 16:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de IGOR MANOEL SOUSA ROCHA em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•08/04/2026, 15:44

Decisão

•07/04/2026, 14:44

07/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de MEDLIFE SAUDE LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 15:44

Conhecido o recurso de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH - CNPJ: 18.519.709/0001-63 (APELADO) e não-provido

07/04/2026, 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de parecer do ministério público

21/10/2025, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:27

Decorrido prazo de MEDLIFE SAUDE LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:27

Decorrido prazo de IGOR MANOEL SOUSA ROCHA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 07:11

Decorrido prazo de MEDLIFE SAUDE LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 07:11

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 07:11

Decorrido prazo de IGOR MANOEL SOUSA ROCHA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 07:11

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 07:06

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 07:06

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 07:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 01:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2022, 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2022, 14:26

Juntada de Certidão

08/03/2022, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/03/2022, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 10:54

Determinação de redistribuição por prevenção

08/03/2022, 09:46

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 02:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2022, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2022, 19:12

Determinação de redistribuição por prevenção

06/03/2022, 19:03

Distribuído por sorteio

06/03/2022, 11:41

Recebidos os autos

06/03/2022, 11:41

Despacho

•02/09/2025, 09:45

Decisão

•08/03/2022, 10:54

Decisão

•08/03/2022, 09:46

Decisão (expediente)

•06/03/2022, 19:12

Decisão

•06/03/2022, 19:03

Petição

•19/01/2022, 15:17

Sentença

•18/11/2021, 09:36

Petição

•02/02/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 15:13

Despacho

•28/09/2020, 10:33

Decisão

•23/09/2020, 01:34