Cumprimento de sentença 0800942-97.2017.8.10.0050 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800942-97.2017.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 14:34

Trânsito em julgado

29/02/2024, 14:33

Mandado (entregue ao destinatário)

08/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:02

Decurso de Prazo

11/10/2023, 04:23

Publicação

26/09/2023, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - MA7099-A, LENY VASCONCELOS RODRIGUES - MA9873-A, GABRIELLA REIS AMIN CASTRO - MA9758-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito:... Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Art. 200, § único do CPC). Extingo, destarte, o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c Enunciado 90 do Fonaje. Por conseguinte, determino o cancelamento de qualquer audiência Una de conciliação, instrução e julgamento que tenha sido designada nos autos. Sem custas (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 22 de setembro de 2023. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800942-97.2017.8.10.0050 AÇÃO:[Benfeitorias] DEMANDANTE: I COQUEIRO SILVA DEMANDADO:RAQUEL DE ARAUJO SOUZA A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a)

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2023, 15:19

Desistência

04/08/2023, 13:30

Conclusão (para julgamento)

27/07/2023, 11:50

Documento (Certidão)

27/07/2023, 11:50

de Conciliação (cancelada)

27/07/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:38

Mandado (entregue ao destinatário)

04/07/2023, 12:41

Documentos

Intimação

•25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - MA7099-A, LENY VASCONCELOS RODRIGUES - MA9873-A, GABRIELLA REIS AMIN CASTRO - MA9758-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM. Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 01/08/2023 11:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022. Não sendo possível a participação da audiência de forma presencial, deverá ser justificado nos autos o motivo plausível, impreterivelmente, em até 05 (cinco) dias antes da audiência designada. Segue abaixo, as credenciais para a participação da audiência de forma virtual: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 Paço do Lumiar, 28 de junho de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1. Nesta data V. Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2. A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3. A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90. Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800942-97.2017.8.10.0050 AÇÃO:[Benfeitorias] AUTOR/DEMANDANTE: I COQUEIRO SILVA Advogados/Autoridades do(a)

29/06/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

de Conciliação (cancelada)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(72)