Procedimento Comum Cível 0002223-57.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO

CPF

Autor

FRANCISCO ROVELIO NUNES PESSOA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/01/2024, 09:02

Trânsito em julgado

19/01/2024, 09:01

Abandono da causa

07/11/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

20/10/2023, 08:58

Documento (Certidão)

20/10/2023, 08:58

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:37

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:51

Decurso de Prazo

04/10/2023, 09:49

Publicação

20/09/2023, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0002223-57.2012.8.10.0128 DESPACHO Considerando o grande lapso temporal desde a propositura, sem qualquer ato judicial, determino a intimação da parte autora para que informe interesse no prosseguimento do feito, notadamente quanto ao pedido liminar, no prazo de até cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. SERVE COMO MANDADO/ALVARÁ/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito titular da 1ª vara da Comarca de São Mateus/MA

19/09/2023, 00:00

Mero expediente

15/09/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 09:49

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:53

Todas as movimentações(42)

Definitivo

19/01/2024, 09:02

Trânsito em julgado

19/01/2024, 09:01

Abandono da causa

07/11/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

20/10/2023, 08:58

Documento (Certidão)

20/10/2023, 08:58

Documentos

•19/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:37

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:51

Decurso de Prazo

04/10/2023, 09:49

Publicação

20/09/2023, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0002223-57.2012.8.10.0128 DESPACHO Considerando o grande lapso temporal desde a propositura, sem qualquer ato judicial, determino a intimação da parte autora para que informe interesse no prosseguimento do feito, notadamente quanto ao pedido liminar, no prazo de até cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. SERVE COMO MANDADO/ALVARÁ/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito titular da 1ª vara da Comarca de São Mateus/MA

19/09/2023, 00:00

Mero expediente

15/09/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 09:49

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:53

Documento (Certidão)

19/03/2023, 22:43

Decurso de Prazo

10/03/2023, 17:13

Decurso de Prazo

10/03/2023, 17:13

Publicação

28/01/2023, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 05:06

Publicação

28/01/2023, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 05:06

Publicação

28/01/2023, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 05:05

Publicação

28/01/2023, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: DIRETORIO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO e outros ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0002223-57.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0002223-57.2012.8.10.0128

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: DIRETORIO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO e outros ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0002223-57.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0002223-57.2012.8.10.0128

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: DIRETORIO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO e outros ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0002223-57.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0002223-57.2012.8.10.0128

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: DIRETORIO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO e outros ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0002223-57.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0002223-57.2012.8.10.0128

10/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2023, 13:32

Documento (Certidão)

30/11/2022, 13:02

Documento (Certidão)

21/11/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 13:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/11/2022, 10:24

Recebimento (competência exclusiva)

14/11/2022, 10:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/08/2022, 10:26

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2020, 15:04

Mero expediente

12/02/2020, 09:23

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 16:08

Distribuição (competência exclusiva)

28/12/2012, 11:18

Intimação

•10/01/2023, 00:00

•10/01/2023, 00:00

•10/01/2023, 00:00

•10/01/2023, 00:00