Procedimento Comum Cível 0000051-64.2017.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

VIVALDO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ECKSON MASCARENHAS BATISTA

OAB/MA 9501·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VIVALDO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 04/10/2023

11/10/2023, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de VIVALDO DE OLIVEIRA FILHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:54

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 17:21

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 11:40

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:08

Juntada de Certidão

08/04/2022, 13:06

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 04/10/2023

11/10/2023, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de VIVALDO DE OLIVEIRA FILHO em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 15:47

Despacho

•23/01/2022, 17:01

13/09/2023, 03:54

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 17:21

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 11:40

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:08

Juntada de Certidão

08/04/2022, 13:06

Decorrido prazo de VIVALDO DE OLIVEIRA FILHO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:55

Decorrido prazo de VIVALDO DE OLIVEIRA FILHO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:12

Publicado Intimação em 08/03/2022.

10/03/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

10/03/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: VIVALDO DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s) do reclamante: ECKSON MASCARENHAS BATISTA (OAB 9501-MA) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora VIVALDO DE OLIVEIRA FILHO através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para apresentar suas RAZÕES FINAIS, nos termos do DESPACHO de ID 59481193, a seguir transcrito(a): "DESPACHO INT Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000051-64.2017.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 17:01

Conclusos para despacho

02/07/2020, 16:55

Juntada de Certidão

02/07/2020, 16:53

Juntada de Certidão

02/07/2020, 16:50

Decorrido prazo de VIVALDO DE OLIVEIRA FILHO em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:58

Decorrido prazo de VIVALDO DE OLIVEIRA FILHO em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:17

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 01:30

Decorrido prazo de VIVALDO DE OLIVEIRA FILHO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 16:48

Juntada de Certidão

06/02/2020, 16:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2020, 11:21

Recebidos os autos

03/02/2020, 11:21

Despacho

•02/04/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 16:41