Procedimento Comum Cível 0000731-49.2017.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

JULIANNE

Terceiro

LUANA FURTADO

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS B RASILEIRAS S A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA

OAB/MA 12999·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SOUSA SILVA

OAB/PI 8103·CPF·Representa: Autor

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

OAB/MT 7413·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210·CPF·Representa: Réu

RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR

OAB/PI 4261·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

JULIANNE

Terceiro

LUANA FURTADO

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS B RASILEIRAS S A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

TUDO AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA

OAB/MA 12999·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SOUSA SILVA

OAB/PI 8103·CPF·Representa: Autor

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

OAB/MT 7413·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210·CPF·Representa: Réu

RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR

OAB/PI 4261·Representa: Réu

ELANE SARITTA PAULINO MOURA

OAB/PI 4567·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ CARDOSO LOPES

OAB/MA 22016·CPF·Representa: Réu

MARIA LUIZA DE FRANCA CRUZ VERAS

OAB/PI 18578·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 18:43

Juntada de Certidão

30/11/2023, 18:43

Juntada de Certidão

30/11/2023, 17:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:31

Juntada de petição

14/11/2023, 10:13

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 18:31

Juntada de termo de juntada

08/11/2023, 18:28

Expedido alvará de levantamento

06/11/2023, 15:06

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:18

Juntada de petição

26/10/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:39

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:43

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2023, 18:42

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 18:43

Juntada de Certidão

30/11/2023, 18:43

Juntada de Certidão

30/11/2023, 17:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:31

Juntada de petição

14/11/2023, 10:13

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 15:06

Despacho

•25/10/2023, 16:39

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 18:31

Juntada de termo de juntada

08/11/2023, 18:28

Expedido alvará de levantamento

06/11/2023, 15:06

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:18

Juntada de petição

26/10/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:39

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:43

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2023, 18:42

Juntada de petição

27/09/2023, 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 15:13

Realizado cálculo de custas

01/09/2023, 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.

01/09/2023, 17:26

Juntada de petição

29/08/2023, 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 15:39

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:37

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 15:42

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 20:34

Juntada de petição

22/03/2022, 16:24

Publicado Intimação em 08/03/2022.

10/03/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

10/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA (OAB 12999-MA), ANA PAULA SOUSA SILVA (OAB 8103-PI) PARTE RÉ: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA), ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR (OAB 4261-PI), ELANE SARITTA PAULINO MOURA (OAB 4567-PI), ANA BEATRIZ CAR Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000731-49.2017.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2022, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 16:26

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:46

Juntada de Certidão

30/08/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 10:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2021 10:00 Vara Única de Alto Parnaíba .

25/06/2021, 10:14

Juntada de petição

08/06/2021, 09:42

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 12:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2021 10:00 Vara Única de Alto Parnaíba.

01/06/2021, 16:33

Juntada de Ato ordinatório

01/06/2021, 16:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/04/2021 10:00 Vara Única de Alto Parnaíba .

28/04/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 11:19

Juntada de petição

27/04/2021, 15:54

Juntada de petição

29/03/2021, 10:33

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 12:39

Cancelada a movimentação processual

24/03/2021, 22:40

Juntada de Ato ordinatório

24/03/2021, 22:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2021 10:00 Vara Única de Alto Parnaíba.

24/03/2021, 22:35

Juntada de petição

26/05/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 17:59

Conclusos para despacho

19/03/2020, 11:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:21

Juntada de petição

05/03/2020, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 11:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 04:01

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 04:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 14:51

Juntada de Certidão

04/10/2019, 17:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/10/2019, 09:55

Recebidos os autos

04/10/2019, 09:55

Sentença

•25/07/2023, 14:44

Despacho

•23/01/2022, 16:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/06/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 16:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/04/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 22:39

Despacho

•07/04/2020, 17:59