Procedimento Comum Cível 0800532-05.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

PAULO ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

SUSEPINHA 61166J

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

PAULO ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

SUSEPINHA 61166J

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 21:19

Juntada de certidão da contadoria

14/06/2022, 18:09

Realizado cálculo de custas

14/06/2022, 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

14/06/2022, 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2022, 08:33

Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:00

Juntada de Certidão

03/05/2022, 12:47

Juntada de petição

26/04/2022, 08:11

Juntada de Alvará

22/04/2022, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 10:17

Juntada de petição

04/04/2022, 18:02

Conclusos para decisão

31/03/2022, 19:22

Juntada de petição

31/03/2022, 16:06

Recebidos os autos

31/03/2022, 11:33

Juntada de despacho

31/03/2022, 11:33

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 21:19

Juntada de certidão da contadoria

14/06/2022, 18:09

Realizado cálculo de custas

14/06/2022, 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

14/06/2022, 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Sentença

•22/04/2022, 10:17

Acórdão (expediente)

•06/03/2022, 19:32

14/06/2022, 08:33

Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:00

Juntada de Certidão

03/05/2022, 12:47

Juntada de petição

26/04/2022, 08:11

Juntada de Alvará

22/04/2022, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 10:17

Juntada de petição

04/04/2022, 18:02

Conclusos para decisão

31/03/2022, 19:22

Juntada de petição

31/03/2022, 16:06

Recebidos os autos

31/03/2022, 11:33

Juntada de despacho

31/03/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVT S/A ADVOGADO: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/MA 11.735-A) APELADO: Paulo Alves de Carvalho ADVOGADO: Felipe Lebre de Oliveira Helal (OAB/MA 9.937) RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PONTUANDO PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPEN Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL 24/02/22 A 03/03/22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800532-05.2017.8.10.0029 – MA.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVT S/A ADVOGADO: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/MA 11.735-A) APELADO: Paulo Alves de Carvalho ADVOGADO: Felipe Lebre de Oliveira Helal (OAB/MA 9.937) RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PONTUANDO PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPEN Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL 24/02/22 A 03/03/22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800532-05.2017.8.10.0029 – MA.

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2020, 20:09

Juntada de Certidão

06/11/2020, 19:39

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE CARVALHO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:36

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE CARVALHO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:36

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE CARVALHO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:36

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE CARVALHO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2020, 11:33

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2020, 11:31

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 06:30

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:54

Juntada de apelação

10/08/2020, 17:36

Juntada de petição

03/08/2020, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 16:21

Julgado procedente o pedido

29/07/2020, 19:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 10:46

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE CARVALHO em 26/10/2017 23:59:59.

27/10/2017, 00:41

Conclusos para julgamento

17/10/2017, 09:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2017, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2017, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 12:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 17:30

Conclusos para despacho

06/07/2017, 12:47

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/06/2017 11:00 1ª Vara Cível de Caxias.

06/07/2017, 12:47

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE CARVALHO em 27/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 01:07

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE CARVALHO em 26/06/2017 23:59:59.

27/06/2017, 00:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/06/2017 23:59:59.

27/06/2017, 00:44

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/06/2017 23:59:59.

27/06/2017, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica

14/06/2017, 15:39

Audiência conciliação designada para 06/07/2017 11:40.

14/06/2017, 15:37

Juntada de Certidão

14/06/2017, 15:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/06/2017 23:59:59.

11/06/2017, 00:10

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/06/2017 23:59:59.

11/06/2017, 00:10

Juntada de termo

30/05/2017, 14:45

Juntada de termo

18/05/2017, 14:35

Juntada de Petição de contestação

18/05/2017, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica

02/05/2017, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2017, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2017, 13:05

Audiência conciliação designada para 07/06/2017 11:00.

02/05/2017, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2017, 12:54

Conclusos para despacho

20/03/2017, 12:01

Distribuído por sorteio

21/02/2017, 16:03

Acórdão (expediente)

•06/03/2022, 19:32

Acórdão

•05/03/2022, 21:25

Despacho

•13/11/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 11:33

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 11:31

Sentença

•29/07/2020, 19:22

Despacho

•19/09/2017, 12:04

Despacho

•27/04/2017, 12:54