Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTORA: BANCO DO BRASIL SA PARTE RÉ: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) DECISÃO
Intimação - PROCESSO Nº 0001583-95.2015.8.10.0048 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo exequente. Após o decurso do prazo, caso não haja manifestação da exequente, aguarde-se provocação no arquivo, dando-se baixa por sobrestamento. Intime-se. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data da assinatura eletrônica. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA
02/02/2026, 00:00
Por decisão judicial
08/01/2026, 11:22
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 15:34
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogado: GUSTAVO AMATO PISSINI OAB: SP261030-A Endereço:, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO OAB: PA11471-A Endereço: PA 256 KM11, S/N, MADEIRA SAO FRANCISCO, INDUSTRIAL, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Advogado: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE OAB: PR10747-A Endereço: ALCEBIADES PLAISANT, 930, CASA, AGUA VERDE, CURITIBA - PR - CEP: 80620-270
Réu: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) Advogado: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ OAB: MA6055-A Endereço: Avenida Boa Vista, 03, Cidade de Fruteiras, Residencial Tatajuba, Araçagi, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65068-669 Advogado: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO OAB: MA8781 Endereço: DAS ANDORINHAS, 11, QUADRA 11, RENASCENCA, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-050 INTIMAÇÃO/DESPACHO
Intimação - Processo nº. 0001583-95.2015.8.10.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão ID nº 158701357 constante nos autos. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data da assinatura eletrônica. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTORA: BANCO DO BRASIL SA PARTE RÉ: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) DECISÃO
Intimação - PROCESSO Nº 0001583-95.2015.8.10.0048 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo exequente. Após o decurso do prazo, caso não haja manifestação da exequente, aguarde-se provocação no arquivo, dando-se baixa por sobrestamento. Intime-se. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data da assinatura eletrônica. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA
02/02/2026, 00:00
Por decisão judicial
08/01/2026, 11:22
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 15:34
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogado: GUSTAVO AMATO PISSINI OAB: SP261030-A Endereço:, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO OAB: PA11471-A Endereço: PA 256 KM11, S/N, MADEIRA SAO FRANCISCO, INDUSTRIAL, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Advogado: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE OAB: PR10747-A Endereço: ALCEBIADES PLAISANT, 930, CASA, AGUA VERDE, CURITIBA - PR - CEP: 80620-270
Réu: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) Advogado: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ OAB: MA6055-A Endereço: Avenida Boa Vista, 03, Cidade de Fruteiras, Residencial Tatajuba, Araçagi, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65068-669 Advogado: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO OAB: MA8781 Endereço: DAS ANDORINHAS, 11, QUADRA 11, RENASCENCA, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-050 INTIMAÇÃO/DESPACHO
Intimação - Processo nº. 0001583-95.2015.8.10.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão ID nº 158701357 constante nos autos. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data da assinatura eletrônica. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA
02/10/2025, 00:00
Mero expediente
03/09/2025, 10:27
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 16:45
Documento (Certidão)
28/08/2025, 16:44
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 14:08
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 14:06
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 15:01
Expedição de documento (Carta precatória)
28/02/2025, 10:05
Documento (Carta precatória)
18/11/2024, 11:29
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
RÉU: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO
Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0001583-95.2015.8.10.0048 Defiro o pleito inserto na petição de ID 106976077. Determino que o oficial de justiça efetue a avaliação/penhora do imóvel indicado pelo exequente. Após, renove-se a conclusão. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data da assinatura eletrônica. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA
09/08/2024, 00:00
Mero expediente
10/05/2024, 14:52
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 15:07
Decurso de Prazo
07/03/2024, 02:21
Decurso de Prazo
07/03/2024, 02:01
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 12:30
Publicação
17/02/2024, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, GUSTAVO AMATO PISSINI - SP261030-A
Réu: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) Advogados do(a)
EXECUTADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A, MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781 DESPACHO/INTIMAÇÃO
Intimação - Processo nº. 0001583-95.2015.8.10.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para que recolha as custas judiciais referentes a diligência do oficial de justiça (novo pedido de avaliação), no prazo de 15 dias. Após, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data da assinatura eletrônica. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA
12/02/2024, 00:00
Mero expediente
08/02/2024, 16:01
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 13:49
Decurso de Prazo
08/11/2023, 02:42
Decurso de Prazo
08/11/2023, 02:37
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 11:55
Publicação
16/10/2023, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO AMATO PISSINI - SP261030-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A
Réu: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781, JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781, JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781, JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A DESPACHO/INTIMAÇÃO Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento da execução, tendo em vista a não atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução opostos. Silente, aguardem-se sobrestados em secretaria o julgamento definitivo dos Embargos à Execução. Aguardem-se o julgamento dos embargos à execução. Após, façam-me os autos conclusos. Itapecuru Mirim/MA, data da assinatura eletrônica. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA
Intimação - Processo nº. 0001583-95.2015.8.10.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/10/2023, 00:00
Mero expediente
28/07/2023, 15:18
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 13:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/05/2023, 13:37
Mero expediente
21/05/2023, 12:58
Decurso de Prazo
18/04/2023, 20:35
Decurso de Prazo
18/04/2023, 20:35
Decurso de Prazo
18/04/2023, 20:34
Decurso de Prazo
18/04/2023, 20:34
Conclusão (para decisão)
13/03/2023, 14:47
Publicação
28/01/2023, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO AMATO PISSINI - SP261030-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471
Réu: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781, JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A DECISÃO/INTIMAÇÃO Determino a suspensão do feito pelo prazo de 40 (quarenta) dias, com base na Portaria Conjunta nº 20, de 29 junho de 2022, do TJMA. Após o decurso do prazo mencionado acima, determino que a Secretaria Judicial proceda as diligências necessárias a fim de reativar o processo. Em seguida, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA
Intimação - Processo nº. 0001583-95.2015.8.10.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/01/2023, 00:00
Por decisão judicial
09/01/2023, 09:53
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 11:43
Documento (Certidão)
27/09/2022, 11:43
Decurso de Prazo
22/07/2022, 10:12
Decurso de Prazo
21/07/2022, 23:48
Decurso de Prazo
21/07/2022, 23:33
Publicação
16/06/2022, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO AMATO PISSINI - SP261030-A
Réu: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781, JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781, JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781, JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A DESPACHO/INTIMAÇÃO Devolvo o prazo para o executado apresentar recurso de apelação contra a sentença prolatada nos autos dos embargos à execução (Processo nº 0001819-13.2016.8.10.0048), face o constante à certidão de ID 54649812, que será contado a partir da intimação deste despacho. Em seguida, façam-me os autos conclusos.
Intimação - Processo nº. 0001583-95.2015.8.10.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim)
08/06/2022, 00:00
Mero expediente
17/03/2022, 09:40
Conclusão (para despacho)
21/01/2022, 10:45
Documento (Certidão)
21/01/2022, 10:44
Decurso de Prazo
20/11/2021, 09:45
Decurso de Prazo
20/11/2021, 09:45
Decurso de Prazo
20/11/2021, 09:45
Publicação
21/10/2021, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO AMATO PISSINI - SP261030-A
Réu: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781, JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre a petição de ID 51846435.Dado e passado nesta cidade de Itapecuru-Mirim (MA), Estado do Maranhão, aos 18 de outubro de 2021 RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (Assinado de ordem do MM. Juiz, nos termos do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
Intimação - Processo nº. 0001583-95.2015.8.10.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
20/10/2021, 00:00
Documento (Certidão)
18/10/2021, 19:29
Mero expediente
18/10/2021, 12:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2021, 09:39
Improcedência
18/10/2021, 08:55
Decurso de Prazo
03/09/2021, 10:20
Conclusão (para despacho)
01/09/2021, 08:45
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 16:45
Publicação
13/08/2021, 06:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO AMATO PISSINI - OAB/SP 261030-A
Réu: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781, JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Provimento nº 01/2007 CGJ/MA Nesta data fiz o seguinte procedimento por meio de ATO ORDINATÓRIO: Intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento das custas judiciais referente à expedição de carta precatória de penhora e avaliação do imóvel localizado no município de São José de Ribamar/MA. Itapecuru-Mirim/MA, Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021. RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara
Intimação - Processo nº. 0001583-95.2015.8.10.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
11/08/2021, 00:00
Documento (Certidão)
10/08/2021, 09:08
Mero expediente
04/08/2021, 14:25
Conclusão (para despacho)
16/06/2021, 10:03
Petição (Petição (outras))
15/06/2021, 13:20
Petição (Petição (outras))
15/06/2021, 13:17
Documento (Certidão)
27/05/2021, 10:11
Decurso de Prazo
22/05/2021, 03:08
Decurso de Prazo
22/05/2021, 03:01
Publicação
12/05/2021, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021, 06:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO AMATO PISSINI - OAB/SP 261030-A
Réu: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781, JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A D E S P A C H O/INTIMAÇÃO Tendo em vista o longo período sem que a parte autora diligencie o andamento do feito,
Intimação - Processo nº. 0001583-95.2015.8.10.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte autora, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar se têm interesse quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim -PORTARIA-CGJ – 14112021)
11/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2021, 10:33
Mero expediente
10/05/2021, 08:44
Conclusão (para despacho)
29/03/2021, 09:21
Documento (Certidão)
29/03/2021, 09:20
Decurso de Prazo
26/03/2021, 16:21
Publicação
02/03/2021, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUSTAVO AMATO PISSINI - OAB/SP 261030-A
Réu: M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) Advogados do(a)
EXECUTADO: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781, JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A DESPACHO/INTIMAÇÃO
Intimação - Processo nº. 0001583-95.2015.8.10.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar sobre a certidão retro (ID 41342211), no prazo de 15(quinze) dias, e requerer o que entender pertinente. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, 22 de fevereiro de 2021. Mirella Cezar Freitas Juíza Titular da 2ª vara da Comarca de Itapecuru Mirim
01/03/2021, 00:00
Mero expediente
22/02/2021, 10:18
Conclusão (para despacho)
19/02/2021, 09:22
Documento (Certidão)
19/02/2021, 09:22
Mero expediente
16/02/2021, 16:58
Decurso de Prazo
06/02/2021, 11:15
Decurso de Prazo
06/02/2021, 11:15
Conclusão (para despacho)
05/02/2021, 11:25
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 11:08
Publicação
15/12/2020, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020, 01:12
Petição (Petição (outras))
03/09/2020, 12:04
Mero expediente
11/08/2020, 12:57
Conclusão (para despacho)
15/07/2020, 09:27
Petição (Petição (outras))
14/07/2020, 09:40
Petição (Petição (outras))
23/06/2020, 12:46
Documento (Certidão)
12/06/2020, 09:20
Mero expediente
02/06/2020, 17:48
Conclusão (para despacho)
21/05/2020, 11:21
Documento (Certidão)
21/05/2020, 11:20
Decurso de Prazo
20/05/2020, 19:35
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2020, 14:21
Documento (Certidão)
02/04/2020, 14:20
Mero expediente
10/02/2020, 19:52
Conclusão (para despacho)
10/01/2020, 11:19
Decurso de Prazo
09/11/2019, 02:23
Decurso de Prazo
05/11/2019, 04:47
Petição (Petição (outras))
23/10/2019, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2019, 15:06
Documento (Outros documentos)
14/10/2019, 14:37
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/10/2019, 16:51
Retificação de Classe Processual
02/10/2019, 16:50
Retificação de Classe Processual
02/10/2019, 15:51
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2019, 15:46
Apensamento
24/09/2019, 17:22
Documento (Certidão)
24/09/2019, 17:20
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)