Execução de Título Extrajudicial 0000001-96.2010.8.10.0028 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000001-96.2010.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 14:54

Publicação

15/06/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2026, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Executada: DAMIANA DA SILVA RODRIGUES e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Buriticupu/MA. CEP: 65393-000 Fone (98) 3664-7513 [email protected] Processo nº: 0000001-96.2010.8.10.0028 Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD restou frustrada ante a inexistência de saldo positivo nas contas da executada, conforme certidão e detalhamento de ID 167015358 e ID 166876879. Instada a se manifestar, a parte exequente protocolou petição de ID 168064350, requerendo a realização de novas pesquisas de bens através do sistema RENAJUD. Todavia, verifica-se que o último recolhimento de custas para consulta a sistemas, realizado em fevereiro de 2024 (ID 112860611), foi integralmente consumido pela diligência anterior (SISBAJUD), conforme expressamente certificado pela Secretaria Judicial e determinado em decisões pretéritas. Deste modo, para a efetivação da nova diligência pretendida, faz-se necessário o recolhimento das custas complementares correspondentes. ISTO POSTO, INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas processuais referentes à pesquisa no sistema RENAJUD. Ressalte-se que a inércia no cumprimento desta determinação poderá ensejar o indeferimento da diligência e a suspensão do feito, com o consequente arquivamento provisório, nos termos do Art. 921, III, do CPC. Caso transcorra o prazo sem o devido preparo ou manifestação, intime-se o exequente para indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito e início da contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inciso III e parágrafos, do Código de Processo Civil.. Cumpra-se. Buriticupu/MA, data do sistema. GEOVANE DA SILVA SANTOS Juiz de Direito - Entrância Intermediária Titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês/MA Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA (PORTMAG-GCGJ - 8462026)

12/06/2026, 00:00

Mero expediente

01/06/2026, 23:35

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré: DAMIANA DA SILVA RODRIGUES e outros Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte interessada para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Buriticupu, MA, Sexta-feira, 28 de Novembro de 2025. (Assinado eletronicamente) NIVALDO ANTONIO B. COSTA Secretário Judicial Substituto em Exercício Mat. 192278 Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000 Telefones: (98) 3194-6972 - Somente WhatsApp / (98) 2055-4049 - Somente Ligações E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2bcup ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000001-96.2010.8.10.0028 Parte

01/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2025, 10:21

Documento (Certidão)

27/11/2025, 08:43

Documento (Certidão)

04/11/2025, 09:40

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 21:15

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Executada: DAMIANA DA SILVA RODRIGUES e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Buriticupu/MA. CEP: 65393-000 Fone (98) 3664-7513 [email protected] Processo nº: 0000001-96.2010.8.10.0028 Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD restou frustrada ante a inexistência de saldo positivo nas contas da executada, conforme certidão e detalhamento de ID 167015358 e ID 166876879. Instada a se manifestar, a parte exequente protocolou petição de ID 168064350, requerendo a realização de novas pesquisas de bens através do sistema RENAJUD. Todavia, verifica-se que o último recolhimento de custas para consulta a sistemas, realizado em fevereiro de 2024 (ID 112860611), foi integralmente consumido pela diligência anterior (SISBAJUD), conforme expressamente certificado pela Secretaria Judicial e determinado em decisões pretéritas. Deste modo, para a efetivação da nova diligência pretendida, faz-se necessário o recolhimento das custas complementares correspondentes. ISTO POSTO, INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas processuais referentes à pesquisa no sistema RENAJUD. Ressalte-se que a inércia no cumprimento desta determinação poderá ensejar o indeferimento da diligência e a suspensão do feito, com o consequente arquivamento provisório, nos termos do Art. 921, III, do CPC. Caso transcorra o prazo sem o devido preparo ou manifestação, intime-se o exequente para indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito e início da contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inciso III e parágrafos, do Código de Processo Civil.. Cumpra-se. Buriticupu/MA, data do sistema. GEOVANE DA SILVA SANTOS Juiz de Direito - Entrância Intermediária Titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês/MA Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA (PORTMAG-GCGJ - 8462026)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BENEDITO NABARRO - PA5530-A RÉU: DAMIANA DA SILVA RODRIGUES RUA 07 DE SETEMBRO, 134, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS E MORADOERS DA COMUNIDA RUA PORTO FRANCO, 195, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DECISÃO Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) [email protected] Processo nº 0000001-96.2010.8.10.0028 Trata-se de embargos à execução protocolados ao ID 82291837 – págs. 69/72 pela Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial de DAMIANA DA SILVA RODRIGUES E OUTROS, citados por edital, em face do exequente Banco do Nordeste do Brasil S/A alegando, em síntese, a nulidade da citação por edital, impugnando o feito por negativa geral. Devidamente intimada para apresentar impugnação aos embargos, a exequente quedou-se inerte, conforme se infere na certidão de ID 82291837 – pág. 76. Relatado. Decido. Quanto a preliminar alegada, tem-se que a parte requerida foi regularmente citada por edital, de modo que não há que se falar em nulidades do ato processual. A execução foi instruída com o título executivo e prova do inadimplemento, tendo a Defensoria Pública, atuando na condição de curador especial, limitado-se a arguir questão preliminar já afastada, sem alegar nenhuma das matérias previstas no art. 917 do CPC. ISSO POSTO, rejeito os presentes embargos à execução. Intime-se o banco exequente, via advogado, e o executado, através da Defensoria Pública. Não se tendo atribuído efeitos suspensivos aos embargos, o exequente, intimado através de seu advogado, deverá dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. Não o fazendo, e persistindo a inércia por 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente (via sistema PJE – art. 5º, §6º da lei 11.419/06) o exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta, sob ônus de extinção do feito, por abandono da causa, nos termos do art. 485, III do CPC. Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente.

23/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

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