Agravo em Recurso Especial 0803021-36.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0803021-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/08/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 15/08/2023

15/08/2023, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 271333/2023 - AgInt

22/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0271333 - AgInt no AREsp 2301441 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 20:50

Conhecido o recurso de LOTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00271333/2023 - AgInt no AREsp 2301441/MA

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

07/06/2023, 12:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

01/06/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023, 19:15

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271333/2023 - AgInt no AREsp 2301441/MA

31/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/05/2023, 17:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/05/2023, 17:15

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023, 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387901/2023

28/04/2023, 19:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2023, 22:40

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