Agravo em Recurso Especial 0001704-14.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RAIRAN PAULO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LILIANE ALENCAR DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

ALDEISA DOS SANTOS ALMEIDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90325/2024

14/02/2024, 17:16

Protocolizada Petição 90325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:41

Conheço do agravo de RAIRAN PAULO PEREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 06:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024, 15:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/11/2023, 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2023, 10:57

Documentos

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