Procedimento Comum Cível 0800909-40.2018.8.10.0061 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800909-40.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 16:59

Decurso de Prazo

10/03/2023, 16:21

Decurso de Prazo

10/03/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 19:00

Publicação

28/01/2023, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 14:29

Publicação

28/01/2023, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 14:29

Publicação

28/01/2023, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: IVANILSON MENDONCA COSTA Requerido: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0800909-40.2018.8.10.0061 AÇÃO ORDINÁRIA Trata-se de ação ordinária proposta por IVANILSON MENDONCA COSTA em face de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, todos já qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos. Tramitando regularmente o feito, as partes informaram a este juízo a realização de acordo extrajudicial, juntando aos autos os termos da avença entabulada, conforme ID 37232453, pugnando por sua homologação e a extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e Decido. Preceitua o Novo Código de Processo Civil que uma das hipóteses em que haverá resolução de mérito configura-se quando o juiz homologar a transação. Desse modo, depreende-se dos autos que as partes entabularam acordo extrajudicialmente e apresentaram a este juízo, com o fito de extinção da demanda em tela, o que não há impedimento legal, independente da fase processual, já tendo sido informado no processo, inclusive, o cumprimento do que fora acordado. Ante o exposto, HOMOLOGO, nos seus termos, o presente acordo firmado entre as partes, para que produza todos os efeitos jurídicos e legais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", NCPC. ENCAMINHEM-SE os autos à Secretaria Judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Viana/MA, 20 de outubro de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: IVANILSON MENDONCA COSTA Requerido: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0800909-40.2018.8.10.0061 AÇÃO ORDINÁRIA Trata-se de ação ordinária proposta por IVANILSON MENDONCA COSTA em face de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, todos já qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos. Tramitando regularmente o feito, as partes informaram a este juízo a realização de acordo extrajudicial, juntando aos autos os termos da avença entabulada, conforme ID 37232453, pugnando por sua homologação e a extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e Decido. Preceitua o Novo Código de Processo Civil que uma das hipóteses em que haverá resolução de mérito configura-se quando o juiz homologar a transação. Desse modo, depreende-se dos autos que as partes entabularam acordo extrajudicialmente e apresentaram a este juízo, com o fito de extinção da demanda em tela, o que não há impedimento legal, independente da fase processual, já tendo sido informado no processo, inclusive, o cumprimento do que fora acordado. Ante o exposto, HOMOLOGO, nos seus termos, o presente acordo firmado entre as partes, para que produza todos os efeitos jurídicos e legais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", NCPC. ENCAMINHEM-SE os autos à Secretaria Judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Viana/MA, 20 de outubro de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: IVANILSON MENDONCA COSTA Requerido: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0800909-40.2018.8.10.0061 AÇÃO ORDINÁRIA Trata-se de ação ordinária proposta por IVANILSON MENDONCA COSTA em face de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, todos já qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos. Tramitando regularmente o feito, as partes informaram a este juízo a realização de acordo extrajudicial, juntando aos autos os termos da avença entabulada, conforme ID 37232453, pugnando por sua homologação e a extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e Decido. Preceitua o Novo Código de Processo Civil que uma das hipóteses em que haverá resolução de mérito configura-se quando o juiz homologar a transação. Desse modo, depreende-se dos autos que as partes entabularam acordo extrajudicialmente e apresentaram a este juízo, com o fito de extinção da demanda em tela, o que não há impedimento legal, independente da fase processual, já tendo sido informado no processo, inclusive, o cumprimento do que fora acordado. Ante o exposto, HOMOLOGO, nos seus termos, o presente acordo firmado entre as partes, para que produza todos os efeitos jurídicos e legais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", NCPC. ENCAMINHEM-SE os autos à Secretaria Judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Viana/MA, 20 de outubro de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

10/01/2023, 00:00

Homologação de Transação

24/10/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

07/09/2022, 17:32

Documentos

Intimação

•10/01/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

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