Procedimento Comum Cível 0805124-25.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805124-25.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/03/2023, 14:41

Trânsito em julgado

17/03/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:01

Publicação

28/01/2023, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEILA LOPES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0805124-25.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos Indevidos, Índice da URV fev/1989] Vistos, Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por LEILA LOPES PEREIRA em face de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), pugnando pela procedência total dos pedidos a fim de condenar o requerido ao cumprimento das obrigações que o autor entende de direito. Conforme petição anexada aos autos, o autor pugnou pela desistência no feito. Intimado a se manifestar sobre o pedido de desistência, nada opôs a parte requerida. Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz, 14 de dezembro de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

10/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 17:26

Desistência

14/12/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 11:58

Documento (Certidão)

31/08/2021, 11:58

Mero expediente

30/08/2021, 22:18

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 14:54

Decurso de Prazo

12/02/2019, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2019, 15:02

Documentos

Intimação

•10/01/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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