Execução de Título Extrajudicial 0000309-33.2012.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR

CPF

Autor

FERNANDO MELO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MELO DA COSTA

OAB/MA 3611·CPF·Representa: Autor

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

OAB/TO 8744·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR

OAB/MA 7298·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SILVA RABELO

OAB/AC 2609·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MELO DA COSTA

OAB/MA 3611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:55

Definitivo

17/10/2023, 16:36

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:52

Publicação

06/09/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO DA AMAZONIA SA Requerido: FERNANDO MELO DA COSTA e outros DESPACHO DETERMINO a intimação do executado para entrar em contato com a serventia Extrajudicial desta cidade, a fim de efetuar o pagamento de custas referente a Baixa do Registro do Arresto, no prazo de 05(cinco) dias. Cumprida determinação arquive-se imediatamente. ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo, nº:0000309-33.2012.8.10.0103 Intime-se. Cumpra-se. Olho D’Água das Cunhãs, data da assinatura eletrônica. FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Respondendo

05/09/2023, 00:00

Mero expediente

01/09/2023, 15:23

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:41

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 05:41

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:50

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:50

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:51

Publicação

15/04/2023, 01:12

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 16:12

Todas as movimentações(125)

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:55

Definitivo

17/10/2023, 16:36

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:52

Publicação

06/09/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 01:08

Documentos

•05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO DA AMAZONIA SA Requerido: FERNANDO MELO DA COSTA e outros DESPACHO DETERMINO a intimação do executado para entrar em contato com a serventia Extrajudicial desta cidade, a fim de efetuar o pagamento de custas referente a Baixa do Registro do Arresto, no prazo de 05(cinco) dias. Cumprida determinação arquive-se imediatamente. ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo, nº:0000309-33.2012.8.10.0103 Intime-se. Cumpra-se. Olho D’Água das Cunhãs, data da assinatura eletrônica. FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Respondendo

05/09/2023, 00:00

Mero expediente

01/09/2023, 15:23

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:41

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 05:41

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:50

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:50

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:51

Publicação

15/04/2023, 01:12

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:56

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000309-33.2012.8.10.0103. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298-A, ADRIANA SILVA RABELO - AC2609, MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO - TO8744-A Réu: FERNANDO MELO DA COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDO MELO DA COSTA - MA3611-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que foi encaminhado Ofício a Serventia Extrajudicial desta cidade, a fim de fazer a baixa no registro do arresto, e, nos termos do Provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do(a) autor(a) para entrar em contato com serventia Extrajudicial desta cidade, a fim de efetuar o pagamento de custas referente a Baixa do Registro do Arresto, no prazo de 05(cinco) dias. Olho d'Água das Cunhãs/MA, Sexta-feira, 03 de Março de 2023 Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Autor(a): BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a)

06/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2023, 15:43

Documento (Certidão)

03/03/2023, 15:15

Expedição de documento (Informações)

03/03/2023, 14:34

Documento (Ofício)

03/03/2023, 09:18

Trânsito em julgado

15/02/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:40

Publicação

28/01/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: BANCO DA AMAZONIA SA Requerido: FERNANDO MELO DA COSTA e outros S E N T E N Ç A VISTO EM CORREIÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo, nº:0000309-33.2012.8.10.0103 Trata-se de Execução de Título extrajudicial apresentado pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe. Após longa tramitação, com tentativas reiteradas de citação, determinou-se o arresto de bem imóvel, tendo sido averbado na matrícula conforme ID 63423052. Na petição de ID 82264515 o banco exequente informou que as partes realizaram acordo extrajudicial do débito com o respectivo pagamento. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Em análise, denota-se que, conforme petição retro, os executados cumpriram com a obrigação objeto da presente demanda, tendo este processo atingido sua finalidade. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, OFICIE-SE ao Cartório de registro para que dê baixa no arresto de ID 63423052. Oportunamente, arquivem-se. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

10/01/2023, 00:00

Homologação de Transação

09/01/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 10:12

Decurso de Prazo

29/03/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 11:38

Conclusão (para decisão)

08/03/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:04

Documento (Certidão)

04/03/2022, 11:24

Publicação

26/02/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: BANCO DA AMAZONIA SA Requerido: FERNANDO MELO DA COSTA e outros D E S P A C H O Consoante certidão de Id 38705033, apesar de intimada para cumprir com a diligência de fls. 206, bem como intimada sobre a migração dos autos, a parte autora permaneceu inerte. Assim, reitere-se a intimação ao exequente por Carta com AR e publicação, para que, no prazo de cinco dias, impulsione o feito, cumprindo com o comando deste juízo, sob pena de extinção por inércia. Oportunamente, retornem conclusos para decisão/sentença. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo, nº:0000309-33.2012.8.10.0103

14/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2022, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 20:16

Mero expediente

11/02/2022, 07:33

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 15:57

Documento (Certidão)

01/12/2020, 15:57

Documento (Certidão)

01/12/2020, 15:50

Decurso de Prazo

21/08/2020, 03:07

Decurso de Prazo

21/08/2020, 03:07

Decurso de Prazo

21/08/2020, 03:07

Decurso de Prazo

21/08/2020, 02:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2020, 08:47

Retificação de Classe Processual

19/08/2020, 08:46

Retificação de Classe Processual

19/08/2020, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2020, 12:59

Documento (Certidão)

03/08/2020, 12:57

Recebimento (competência exclusiva)

13/07/2020, 11:23

Mero expediente

04/03/2020, 11:13

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2019, 14:45

Documento (Mandado)

24/10/2019, 12:48

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2019, 15:14

Mandado

29/08/2019, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2019, 14:59

Outras Decisões

06/12/2018, 09:04

Conclusão (para despacho)

30/07/2018, 09:27

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 09:26

Protocolo de Petição

05/06/2018, 13:48

Publicação

23/05/2018, 09:55

Expedição de documento (Carta)

17/05/2018, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2018, 17:24

Mero expediente

27/07/2016, 09:43

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 09:42

Audiência (conciliação)

06/07/2016, 15:40

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 17:34

Publicação

23/06/2016, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2016, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2016, 14:51

Outras Decisões

22/06/2016, 14:40

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 14:38

Documento (Decisão)

22/06/2016, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2016, 14:33

Outras Decisões

22/06/2016, 14:29

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 14:25

Decurso de Prazo

22/06/2016, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 14:23

Publicação

22/06/2016, 14:21

Publicação

22/06/2016, 14:20

Protocolo de Petição

15/06/2016, 11:02

Recebimento (competência exclusiva)

07/06/2016, 11:19

Entrega em carga/vista

07/06/2016, 11:06

Recebimento (competência exclusiva)

01/06/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

01/06/2016, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2016, 10:55

Audiência (conciliação)

01/06/2016, 10:50

Mero expediente

01/06/2016, 10:49

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 08:57

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 08:56

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2016, 08:49

Protocolo de Petição

31/05/2016, 11:40

Protocolo de Petição

30/05/2016, 17:55

Mero expediente

24/05/2016, 09:02

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 11:54

Documento (Carta precatória)

25/04/2016, 11:54

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2015, 15:03

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2015, 14:43

Ato ordinatório

22/06/2015, 17:43

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 17:38

Publicação

22/06/2015, 17:37

Protocolo de Petição

08/06/2015, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2015, 11:18

Mero expediente

04/11/2014, 16:41

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 16:40

Mero expediente

20/03/2014, 11:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2014, 11:24

Publicação

07/03/2014, 11:23

Protocolo de Petição

04/02/2014, 16:56

Mero expediente

17/01/2014, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2013, 09:53

Mero expediente

27/11/2013, 16:03

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 14:23

Documento (Mandado)

13/11/2013, 14:22

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2013, 09:46

Mandado

02/10/2013, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2013, 17:51

Mero expediente

10/10/2012, 14:44

Conclusão (para despacho)

19/09/2012, 09:14

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2012, 16:28

Intimação

•06/03/2023, 00:00

•10/01/2023, 00:00

•14/02/2022, 00:00