Execução de Título Extrajudicial 0001268-77.2014.8.10.0056 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001268-77.2014.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/10/2024, 14:21

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:21

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:21

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:21

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:21

Publicação

24/09/2024, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366-PE), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB 711-PE), GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 22650-MA), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB 25867-PE) RÉU: M G J C COSMETICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: IBRAIM VIEIRA ALMEIDA - PI15165 DESPACHO Considerando que já houve a expedição do Alvará Judicial, conforme atesta certidão de ID 129805116, Intimação - 1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0001268-77.2014.8.10.0056 intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Após, não havendo manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA

23/09/2024, 00:00

Mero expediente

19/09/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 12:23

Documento (Certidão)

19/09/2024, 12:22

Documento (Certidão)

19/09/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 17:13

Documento (Certidão)

15/07/2024, 17:12

Documentos

Intimação

•23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366-PE), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB 711-PE), GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 22650-MA), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB 25867-PE) RÉU: M G J C COSMETICOS LTDA - ME e outros (2) SENTENÇA BANCO DO NORDESTE, qualificado na inicial, ajuizou ação de cumprimento de sentença em desfavor de M G J C COSMETICOS LTDA - ME e outros (2), também qualificados na inicial, para pedir o pagamento do valor arbitrado na sentença. No curso do processo, no ID 103871873 foi bloqueado o valor da obrigação. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção da execução, a satisfação da obrigação pelo credor (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que o valor foi bloqueado não resta alternativa a este juízo, senão declarar a extinção da presente ação. Intimação - 1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0001268-77.2014.8.10.0056 Diante do EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas. Sem honorários, por não haver pretensão resistida. Determino que seja transferido o valor bloqueado para conta judicial com posterior expedição do competente Alvará Judicial em nome da Requerente, via sistema SISCONDJ na modalidade “Transferência entre Contas” para a conta bancária indicada pelo causídico. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Após, não havendo manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Inês/MA, Domingo, 14 de Abril de 2024 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366-PE), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB 711-PE), GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 22650-MA), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB 25867-PE) EXECUTADO (A): M G J C COSMETICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s) do reclamado: IBRAIM VIEIRA ALMEIDA (OAB 15165-PI) DECISÃO Em razão da inércia da parte executada em efetuar o pagamento voluntário, efetuo o bloqueio das contas-correntes da parte executada M G J C COSMETICOS LTDA - ME e outros (2), no valor total de R$ 97.428,37 – cálculos Id -, referente a condenação, ainda não cumprida, nos termos do que dispõe o artigo 854, do CPC. Determino ainda busca de bens no INFOJUD, devendo juntar aos autos as últimas três declarações. Havendo bloqueio de quantia, determino a intimação da parte requerida, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis manifestar-se sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros, podendo alegar, exclusivamente as razões elencadas no artigo 854, §3º, do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, Intimação - 1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 3194-6631 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0001268-77.2014.8.10.0056 intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão/arquivamento da execução/cumprimento de sentença. Em caso de bloqueio de bens infrutífero, fica facultado a parte credora/exequente, a expedição de certidão de crédito em desfavor da parte executada para o devido protesto, desde que requerida antes do arquivamento dos autos. Tendo em vista a petição id 105370909, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias. Ultrapassados os prazos, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, Domingo, 15 de Outubro de 2023 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366-PE), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB 711-PE), GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 22650-MA), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB 25867-PE) REQUERIDO (A): M G J C COSMETICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IBRAIM VIEIRA ALMEIDA - PI15165 DESPACHO Não foram encontrados bens da parte executada. O exequente realizou pedido de busca pelo sistema INFOJUD e SISBAJUD. Contudo, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. É o que importa relatar. Decido. Com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos. Outrossim, houve a inclusão do item “4.25” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, que estabelece o pagamento da taxa para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas. Assim, Intimação - 1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 3194-6631 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0001268-77.2014.8.10.0056 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, por seu representante judicial, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Publique-se no DJE. Intime-se. Atribuo força de mandado a esta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE00711, GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867 Requerido: M G J C COSMETICOS LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0001268-77.2014.8.10.0056 Trata-se de execução proposta pelo BANCO DO NORDESTE em face da empresa M G J C COSMETICOS LTDA – ME e seus avalistas Maria das Graças Silva Cunha e Jessia Elem Cunha Barbosa, em face dos títulos extrajudicial, nota de crédito comercial n.º 103.2012.32358665 e 103.2013.1041.9376, no valor total de R$ 97.428,37 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Despacho de citação, fl. 06, id. 53697863. Certidões de citação de M G J C COSMETICOS LTDA – ME e Jessia Elem, datadas de 04 de novembro de 2014, fls. 15 e 17, id. 53697863 e de Maria das Graças Silva Cunha, datada de 05 de maio de 2015, fl. 19, do mesmo id. Certidão de decurso de prazo sem cumprimento pelos executados, fl. 20, id. 53697863. Oficiado ao Cartório de bens imóveis consta apenas um bem em nome de Maria das Graça Silva Cunha, de matrícula 4.292, com alienação fiduciária a Caixa Econômica Federal, registrado em 08/02/2012. Petição de penhora do imóvel, bloqueio on-line via bacenjud e renajud, fls. 01/02, do id. 53697868, deferido na fl. 6, do id. 53697868. Atualização do valor do débito pelo exequente, fl. 11 do id. 53697868. Resultado da penhora online, via bacenjud, no valor de R$ 489,52 e 26,48, fls. 02/03, do id 53698677, resultado do bloqueio renajud, fls. 06 e 08, do id. 53698677. Auto de avaliação, fl. 01, id. 53698680. Em petição de fl. 13, do id. 53698680, pede a correção da ordem, para que a penhora sobre o imóvel seja deferida e ordenada e somente posterior avaliação e intimação das partes, bem como que a intimações sejam feitas em nome dos advogados e no referido endereço constante na petição. Pedido de substabelecimento de id. 55541414, juntado no id. 55541413. Migrados os autos. Manifestação confirmando o substabelecimento. Observa-se que o pedido de penhora, via Bacenjud e Renajud fora deferido nos autos às fls. 6, do id. 53697868, bem como fora determinada a avalição do bem, meramente, para servir de parâmetro, numa possibilidade de complementação de possível valor, se obtida a penhora on-line, via Bacenjud e Renajud, haja vista a preferência destes (art. 835 do CPC). No entanto, verifica-se que o valor obtido via penhora on-line é insignificante e não há ainda o termo de penhora e avaliação dos bens bloqueados via sistema Renajud. Dessa forma, defiro o pedido de substabelecimento nos termos da petição, bem como determino a realização da penhora e avaliação sobre dos valores e dos veículos constantes do sistema renajud, com intimação dos executados (art. 841, do CPC), para que apresentem no prazo de 15 (quinze) dias embargos a execução, conforme art. 915 e observado o §1º do art 914, do CPC. Deixo de determinar a penhora do imóvel no momento diante da informação da oficiala de justiça de se tratar de bem de família, bem como por haver alienação fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal. Indefiro o pedido de devolução das notas, haja vista o prosseguimento da execução. Determino também que as partes se manifestem neste prazo sobre possível prescrição intercorrente, por ter entre a data da citação e do surgimento dos bens, decorrido mais de 5 (cinco) anos, conforme art. 10 do CPC. Após, voltem conclusos os autos, momento em que se apreciara so Intimem-se. Santa Inês, MA, 27 de fevereiro de 2022. Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito

23/03/2022, 00:00

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