Execução Fiscal 0001857-45.2012.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

SANDRO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

16/04/2024, 19:31

Provisório

25/10/2023, 11:16

Recebimento (competência exclusiva)

19/07/2023, 08:27

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 08:27

Documento (Certidão)

19/07/2023, 08:27

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:28

Documento (Certidão)

01/02/2023, 08:08

Publicação

28/01/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001857-45.2012.8.10.0022. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Ré (u): SANDRO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 9 de janeiro de 2023. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

10/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2023, 18:06

Petição (Apelação)

03/10/2022, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 23:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

29/12/2021, 15:16

Todas as movimentações(74)

Documento (Certidão)

16/04/2024, 19:31

Provisório

25/10/2023, 11:16

Recebimento (competência exclusiva)

19/07/2023, 08:27

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 08:27

Documento (Certidão)

19/07/2023, 08:27

Documentos

Ato ordinatório

•10/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:28

Documento (Certidão)

01/02/2023, 08:08

Publicação

28/01/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001857-45.2012.8.10.0022. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Ré (u): SANDRO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 9 de janeiro de 2023. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

10/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2023, 18:06

Petição (Apelação)

03/10/2022, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 23:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

29/12/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/11/2021, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 22:06

Documento (Certidão)

28/10/2021, 22:05

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/07/2021, 23:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2021, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2021, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2020, 11:48

Redistribuição

28/08/2020, 23:54

Incompetência

25/08/2020, 10:18

Conclusão (para decisão)

25/08/2020, 10:05

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2018, 18:11

Mandado

19/12/2018, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2018, 15:57

Mero expediente

23/05/2017, 10:58

Documento (Ofício)

14/12/2016, 15:27

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2016, 09:39

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2016, 09:37

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 18:14

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 09:45

Protocolo de Petição

13/08/2015, 16:18

Recebimento (dependência)

13/08/2015, 13:30

Entrega em carga/vista

20/05/2015, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2015, 12:54

Mero expediente

22/04/2015, 16:38

Conclusão (para despacho)

22/04/2015, 16:20

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 16:07

Mero expediente

23/05/2014, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/05/2014, 17:06

Protocolo de Petição

09/05/2014, 13:43

Recebimento (dependência)

09/05/2014, 13:24

Ofício (entregue ao destinatário)

17/03/2014, 12:10

Ofício (entregue ao destinatário)

17/03/2014, 12:05

Ofício

17/03/2014, 11:03

Ofício

17/03/2014, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2014, 09:06

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2014, 08:43

Entrega em carga/vista

25/02/2014, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2014, 15:12

Mero expediente

14/02/2014, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2013, 09:33

Publicação

19/09/2013, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2013, 09:46

Mero expediente

11/07/2013, 09:44

Documento (Mandado)

04/07/2013, 17:49

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/2013, 13:08

Mandado

26/03/2013, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2013, 10:11

Documento (Outros documentos)

08/03/2013, 13:39

Expedição de documento (Carta)

04/01/2013, 17:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2012, 15:45

Recebimento (dependência)

18/10/2012, 15:31

Protocolo de Petição

18/10/2012, 10:45

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 16:14

Mero expediente

15/06/2012, 10:09

Conclusão (para despacho)

14/06/2012, 15:27

Recebimento (competência exclusiva)

11/06/2012, 18:25

Remessa (em diligência)

11/06/2012, 17:55

Distribuição (competência exclusiva)

11/06/2012, 15:33