Procedimento Comum Cível 0807359-77.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.105,25

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSY CASTRO BRITO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

TUFI MALUF SAAD

OAB/MA 8411·CPF·Representa: Autor

ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA

OAB/MA 12170·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS ARAUJO

OAB/MA 7830·CPF·Representa: Autor

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSY CASTRO BRITO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Advogados / Representantes(8)

TUFI MALUF SAAD

OAB/MA 8411·CPF·Representa: Autor

ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA

OAB/MA 12170·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS ARAUJO

OAB/MA 7830·CPF·Representa: Autor

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MA 19802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 06:10

Juntada de despacho

15/10/2025, 10:40

Recebidos os autos

15/10/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2024, 08:12

Juntada de Certidão

24/06/2024, 08:10

Juntada de contrarrazões

21/06/2024, 16:41

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 16:26

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:00

Juntada de apelação

07/05/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:46

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 06:10

Juntada de despacho

15/10/2025, 10:40

Recebidos os autos

15/10/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2024, 08:12

Juntada de Certidão

24/06/2024, 08:10

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 11:51

Acórdão

•20/03/2025, 09:54

Juntada de contrarrazões

21/06/2024, 16:41

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 16:26

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:00

Juntada de apelação

07/05/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2024, 13:06

Conclusos para decisão

17/04/2024, 11:58

Juntada de petição

17/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Juntada de embargos de declaração

26/03/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:07

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 11:51

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 14:27

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:08

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:08

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:08

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:08

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:08

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:42

Juntada de petição

11/12/2023, 15:53

Juntada de petição

04/12/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:23

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:55

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:06

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:31

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:31

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:31

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:31

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:31

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:31

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:51

Juntada de petição

19/07/2023, 11:01

Juntada de petição

17/07/2023, 16:20

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 16:03

Juntada de Certidão

22/06/2023, 10:08

Juntada de termo

21/06/2023, 10:16

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:55

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:55

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:54

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:24

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 07:41

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 15:56

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:48

Desentranhado o documento

26/05/2023, 11:05

Juntada de termo

26/05/2023, 11:03

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/05/2023, 10:45

Juntada de laudo

26/05/2023, 10:29

Juntada de petição

22/05/2023, 11:24

Juntada de termo

16/05/2023, 10:24

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 07:27

Juntada de Certidão

04/05/2023, 07:25

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:10

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 16:09

Desentranhado o documento

28/04/2023, 16:09

Juntada de petição

25/04/2023, 12:53

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:30

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:29

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:15

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:15

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:37

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:37

Juntada de Certidão

31/03/2023, 12:39

Juntada de termo

29/03/2023, 14:43

Juntada de Certidão

27/03/2023, 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 11:27

Juntada de Certidão

20/03/2023, 11:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

18/04/2022, 15:21

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:09

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:56

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:56

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:56

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:56

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:56

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:56

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:27

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:27

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:27

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:27

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:27

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:27

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:43

Juntada de petição

29/03/2022, 12:06

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807359-77.2021.8.10.0001. AUTOR: JOSY CASTRO BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TUFI MALUF SAAD - MA8411, ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA - MA12170, ADRIANO SANTOS ARAUJO - MA7830-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: RENATA FERNANDES CUTRIM - M Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 18:40

Conclusos para despacho

22/09/2021, 15:10

Juntada de Certidão

21/09/2021, 09:31

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 13/07/2021 23:59.

04/08/2021, 06:59

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:34

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:34

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:34

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:34

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 18:31

Juntada de Ato ordinatório

10/06/2021, 17:23

Juntada de contestação

07/06/2021, 16:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 18:51

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 18:02

Juntada de petição

17/05/2021, 11:25

Juntada de Certidão

27/04/2021, 14:10

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 14/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 05:34

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:39

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:38

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:34

Decorrido prazo de TUFI MALUF SAAD em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:34

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 11:44

Concedida a Medida Liminar

26/02/2021, 11:57

Conclusos para decisão

25/02/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 15:48

Despacho

•23/10/2024, 13:46

Acórdão

•10/10/2024, 10:22

Despacho

•24/06/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:52

Sentença

•29/04/2024, 13:06

Sentença

•07/03/2024, 19:10

Despacho

•06/11/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 07:25

Decisão

•14/03/2023, 10:39

Despacho

•21/02/2022, 18:40

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/05/2025, 11:51

Acórdão

•20/03/2025, 09:54

Despacho

•23/10/2024, 13:46

Acórdão

•10/10/2024, 10:22

Despacho

•24/06/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:52

Sentença

•29/04/2024, 13:06

Sentença

•07/03/2024, 19:10

Despacho

•06/11/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 07:25

Decisão

•14/03/2023, 10:39

Despacho

•21/02/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 17:23

Decisão

•26/02/2021, 11:57