Procedimento Comum Cível 0800182-94.2019.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 14.058,97

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO BENEDITO GOMES

CPF

Autor

PREFEITURA PENALVA

Terceiro

MUNICIPIO DE PENALVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

ANNY CAROLINE LIMA SILVA

CPF·Representa: Réu

MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR

OAB/MA 10596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 09:14

Juntada de petição

05/04/2023, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 17:02

Juntada de Certidão

23/03/2023, 17:02

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

20/03/2023, 11:48

Conclusos para despacho

27/01/2023, 09:20

Juntada de petição

25/01/2023, 18:44

Juntada de petição

12/01/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:41

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 19/12/2022 23:59.

06/01/2023, 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 13:50

Juntada de Ofício

09/09/2022, 09:22

Juntada de Certidão

03/09/2022, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:32

Juntada de petição

30/03/2022, 10:34

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 09:14

Juntada de petição

05/04/2023, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 17:02

Juntada de Certidão

23/03/2023, 17:02

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

20/03/2023, 11:48

Documentos

Decisão

•20/03/2023, 11:48

Sentença

•04/03/2022, 00:55

Conclusos para despacho

27/01/2023, 09:20

Juntada de petição

25/01/2023, 18:44

Juntada de petição

12/01/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:41

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 19/12/2022 23:59.

06/01/2023, 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 13:50

Juntada de Ofício

09/09/2022, 09:22

Juntada de Certidão

03/09/2022, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:32

Juntada de petição

30/03/2022, 10:34

Juntada de diligência

23/03/2022, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 08:03

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR - MA10596-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cu Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800182-94.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDO BENEDITO GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

08/03/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:55

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2022, 00:55

Conclusos para julgamento

02/10/2021, 09:11

Juntada de Certidão

02/10/2021, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 08:28

Juntada de Certidão

04/08/2021, 08:28

Juntada de petição

28/07/2021, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 07:39

Juntada de Ato ordinatório

28/06/2021, 07:38

Recebidos os autos

23/06/2021, 13:59

Juntada de despacho

23/06/2021, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/12/2020, 10:36

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 19:40

Conclusos para decisão

13/11/2020, 17:47

Juntada de contrarrazões

13/11/2020, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 17:01

Juntada de apelação

29/10/2020, 15:49

Julgado procedente o pedido

28/10/2020, 16:52

Conclusos para julgamento

07/06/2020, 10:32

Juntada de Certidão

07/06/2020, 10:32

Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 26/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 12:00

Juntada de petição

08/04/2020, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 20:49

Conclusos para despacho

31/03/2020, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 21:18

Conclusos para decisão

06/12/2019, 07:47

Juntada de petição

05/12/2019, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 16:22

Juntada de Ato ordinatório

25/11/2019, 16:22

Juntada de contestação

14/05/2019, 11:24

Juntada de diligência

02/05/2019, 19:09

Expedição de Mandado.

26/04/2019, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 11:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2019, 11:50

Conclusos para despacho

21/02/2019, 07:52

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 08:28

Petição

•28/07/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 07:38

Decisão (expediente)

•17/12/2020, 11:32

Decisão

•17/12/2020, 11:20

Despacho

•09/12/2020, 09:56

Despacho

•01/12/2020, 19:40

Sentença

•28/10/2020, 16:52

Despacho

•01/04/2020, 20:49

Despacho

•11/03/2020, 21:18

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 16:22

Despacho

•12/04/2019, 11:25