Execução Fiscal 0801191-92.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 11.700,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ACO FERRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 21:38

Transitado em Julgado em 22/12/2022

17/01/2023, 21:38

Juntada de petição

22/12/2022, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 13:24

Extinto o processo por desistência

12/12/2022, 20:13

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 17:16

Juntada de termo

08/12/2022, 17:15

Juntada de petição

22/11/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 15:14

Juntada de Certidão

10/11/2022, 15:04

Decorrido prazo de ACO FERRO LTDA - ME em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:34

Decorrido prazo de ACO FERRO LTDA - ME em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:59

Publicado Citação em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 01:47

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 21:38

Transitado em Julgado em 22/12/2022

17/01/2023, 21:38

Juntada de petição

22/12/2022, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 13:24

Extinto o processo por desistência

12/12/2022, 20:13

Documentos

Sentença

•12/12/2022, 20:13

Despacho

•25/02/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 17:16

Juntada de termo

08/12/2022, 17:15

Juntada de petição

22/11/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 15:14

Juntada de Certidão

10/11/2022, 15:04

Decorrido prazo de ACO FERRO LTDA - ME em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:34

Decorrido prazo de ACO FERRO LTDA - ME em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:59

Publicado Citação em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): AÇO FERRO LTDA - ME CORRESPONSÁVEL(IS): Francisco Hilson Vieira de Paiva A Excelentíssima Juíza de Direito VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, respondendo pela 2ª Vara Cível, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801191-92.2018.8.10.0024

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 08:09

Juntada de Edital

04/03/2022, 18:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:56

Juntada de diligência

13/02/2022, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2022, 17:27

Juntada de diligência

13/02/2022, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2022, 17:25

Juntada de diligência

13/02/2022, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2022, 17:22

Conclusos para despacho

12/01/2022, 14:17

Juntada de termo

12/01/2022, 14:16

Juntada de Certidão

12/01/2022, 14:15

Juntada de Certidão

17/09/2021, 09:45

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 19:10

Conclusos para despacho

09/09/2021, 15:02

Juntada de termo

09/09/2021, 15:02

Juntada de Certidão

09/09/2021, 15:01

Juntada de Certidão

14/07/2021, 09:29

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 10:06

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 09:51

Juntada de Certidão

26/03/2021, 13:59

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 08:21

Juntada de Carta ou Mandado

23/03/2021, 18:58

Conclusos para despacho

26/01/2021, 13:39

Juntada de termo

26/01/2021, 13:38

Juntada de petição

03/01/2021, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2020, 20:17

Juntada de Ato ordinatório

05/12/2020, 20:15

Juntada de Certidão

17/09/2018, 15:55

Juntada de Certidão

14/09/2018, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2018, 17:33

Juntada de Mandado

05/09/2018, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 19:09

Conclusos para despacho

05/06/2018, 15:40

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 15:35

Despacho

•09/09/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 09:51

Decisão

•01/02/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 20:15

Despacho

•26/06/2018, 19:09