Procedimento Comum Cível 0800810-17.2019.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800810-17.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/04/2023, 19:23

Trânsito em julgado

21/04/2023, 19:22

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:13

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:03

Publicação

28/01/2023, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERLANIO ITALO LOPES DO NASCIMENTO - PI14859 Réu: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800810-17.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JONATHA DOS REIS CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por JONATHA DOS REIS CONCEICAO em desfavor de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID 75078955. Consta informação acerca do efetivo cumprimento do que foi acordado (ID76062087). É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, considerando o que dispõe o artigo 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá, data da assinatura eletrônica. Anelise Nogueira Reginato Juíza de Direito PORTARIA-CGJ-54382022 Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 16 de dezembro de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da Juíza de direito ANELISE NOGUEIRA REGINATO, portaria CGJ 54382022) dh

11/01/2023, 00:00

Homologação de Transação

13/12/2022, 12:20

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

06/12/2022, 13:11

Retificação de Classe Processual

03/12/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 14:37

Decurso de Prazo

29/07/2022, 23:45

Decurso de Prazo

29/07/2022, 23:45

Documentos

Intimação

•11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERLANIO ITALO LOPES DO NASCIMENTO - PI14859 Réu: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800810-17.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JONATHA DOS REIS CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por JONATHA DOS REIS CONCEICAO em desfavor de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID 75078955. Consta informação acerca do efetivo cumprimento do que foi acordado (ID76062087). É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, considerando o que dispõe o artigo 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá, data da assinatura eletrônica. Anelise Nogueira Reginato Juíza de Direito PORTARIA-CGJ-54382022 Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 16 de dezembro de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da Juíza de direito ANELISE NOGUEIRA REGINATO, portaria CGJ 54382022) dh

11/01/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Retificação de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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