Procedimento Comum Cível 0801442-19.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2017

Valor da Causa

R$ 8.592,96

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

RAFAELA SPINDOLA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIO SILVA DE SOUZA

OAB/MA 12899·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

CPF·Representa: Réu

FLAVIO ANTUNES LOBATO COSTA

OAB/MA 11229·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 11:09

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:27

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:24

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 11:09

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:22

Sentença

•27/02/2026, 21:35

17/04/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:27

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:24

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 18:41

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 23:25

Juntada de petição

16/08/2025, 11:05

Juntada de petição

17/09/2024, 21:47

Juntada de termo de juntada

17/06/2024, 08:48

Juntada de laudo

13/06/2024, 20:23

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 10:29

Juntada de petição

06/02/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:35

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:35

Juntada de petição

30/01/2024, 10:06

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

19/01/2024, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 13:47

Juntada de Certidão

19/01/2024, 09:18

Juntada de Certidão

09/01/2024, 18:10

Juntada de termo de juntada

09/01/2024, 18:06

Juntada de laudo

20/12/2023, 22:45

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

19/12/2023, 15:53

Expedição de informações pessoalmente.

27/11/2023, 16:30

Juntada de petição

17/11/2023, 09:46

Juntada de laudo

16/11/2023, 10:27

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

14/11/2023, 14:38

Juntada de Ofício

06/11/2023, 13:10

Juntada de Certidão

27/10/2023, 12:08

Juntada de laudo

23/10/2023, 09:40

Juntada de laudo

05/09/2023, 15:53

Juntada de petição

05/09/2023, 15:09

Juntada de petição

05/09/2023, 15:05

Juntada de petição

28/08/2023, 14:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 17:28

Juntada de Certidão

16/08/2023, 17:21

Juntada de laudo

11/08/2023, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 12:24

Juntada de Certidão

27/07/2023, 14:23

Juntada de laudo

20/06/2023, 16:26

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2023, 06:50

Outras Decisões

09/05/2023, 19:49

Conclusos para despacho

09/09/2022, 16:01

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:00

Juntada de petição

21/03/2022, 17:11

Juntada de petição

21/03/2022, 16:14

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 01:48

Juntada de laudo

09/03/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801442-19.2017.8.10.0001. REQUERENTE: RAFAELA SPINDOLA DE SOUZA Advogado: CLAUDIO SILVA DE SOUZA OAB/MA 12899 REQUERIDO: BANCO J. SAFRA S.A Advogado: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES OAB/PE 26571-A DECISÃO Ao exame dos autos vejo que a parte autora manifestou-se pela produção de prova contábil para apuração dos juros cobrad Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2022, 15:38

Outras Decisões

01/02/2022, 13:37

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:24

Juntada de contrarrazões

06/10/2021, 17:48

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:01

Conclusos para despacho

23/08/2021, 12:52

Juntada de Certidão

23/08/2021, 12:52

Juntada de Certidão

23/08/2021, 11:24

Juntada de petição

18/08/2021, 20:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2021 10:30 8ª Vara Cível de São Luís .

10/08/2021, 17:31

Juntada de Certidão

09/08/2021, 08:56

Juntada de petição

08/08/2021, 22:53

Juntada de petição

25/04/2021, 09:32

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2021, 21:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/08/2021 10:30 em/para 8ª Vara Cível de São Luís .

15/04/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:05

Conclusos para despacho

29/03/2021, 12:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2021, 12:08

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:16

Juntada de petição

24/02/2021, 15:35

Juntada de petição

24/02/2021, 09:38

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 12:31

Juntada de petição

14/01/2021, 21:43

Juntada de petição

03/03/2020, 15:36

Conclusos para despacho

11/10/2019, 18:43

Recebidos os autos

25/09/2019, 13:49

Juntada de Petição (outras)

25/09/2019, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2018, 11:14

Decorrido prazo de FLAVIO ANTUNES LOBATO COSTA em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 00:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 20:31

Publicado Intimação em 10/05/2018.

10/05/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2018, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2018, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2018, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 10:44

Conclusos para decisão

15/01/2018, 10:52

Decorrido prazo de FLAVIO ANTUNES LOBATO COSTA em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 00:27

Juntada de Petição de apelação

03/12/2017, 10:52

Publicado Sentença (expediente) em 27/11/2017.

27/11/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2017, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2017, 18:24

Julgado improcedente o pedido

06/11/2017, 18:06

Conclusos para julgamento

01/11/2017, 08:52

Juntada de termo

26/10/2017, 12:15

Juntada de Petição de protocolo

10/10/2017, 18:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2017, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2017, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 11:58

Conclusos para despacho

14/08/2017, 15:09

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA DE SOUZA em 23/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 00:37

Juntada de Certidão

09/05/2017, 11:17

Juntada de Certidão

09/05/2017, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 23:54

Juntada de Petição de contestação

08/05/2017, 17:22

Juntada de Certidão

03/05/2017, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2017, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica

17/04/2017, 08:44

Expedição de Mandado

17/04/2017, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2017, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017, 16:14

Conclusos para despacho

19/01/2017, 08:43

Distribuído por sorteio

18/01/2017, 18:40

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 14:23

Decisão

•09/05/2023, 19:49

Decisão

•01/02/2022, 13:37

Despacho

•16/09/2021, 11:01

Despacho

•12/04/2021, 11:05

Despacho

•08/02/2021, 12:31

Decisão (expediente)

•12/08/2019, 10:09

Decisão

•12/08/2019, 10:06

Despacho

•16/10/2018, 10:09

Despacho

•03/05/2018, 10:44

Sentença (expediente)

•23/11/2017, 09:33

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:22

Sentença

•27/02/2026, 21:35

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 14:23

Decisão

•09/05/2023, 19:49

Decisão

•01/02/2022, 13:37

Despacho

•16/09/2021, 11:01

Despacho

•12/04/2021, 11:05

Despacho

•08/02/2021, 12:31

Decisão (expediente)

•12/08/2019, 10:09

Decisão

•12/08/2019, 10:06

Despacho

•16/10/2018, 10:09

Despacho

•03/05/2018, 10:44

Sentença (expediente)

•23/11/2017, 09:33

Sentença

•06/11/2017, 18:06

Despacho

•15/08/2017, 11:58

Despacho

•06/02/2017, 16:14