Execução de Título Extrajudicial 0801176-13.2021.8.10.0059 - TJMA

Definitivo

11/09/2023, 19:21

Mero expediente

08/09/2023, 10:34

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 13:47

Documento (Certidão)

21/08/2023, 13:47

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. D. CARVALHO MELO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A EXECUTADO: MARIA ZELIA OLIVEIRA CAMPOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0801176-13.2021.8.10.0059 Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão emitida pela SEJUD (ID n° 88525643), e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

06/06/2023, 00:00

Mero expediente

02/06/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 11:02

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 11:02

Documento (Certidão)

27/03/2023, 10:59

Mero expediente

23/03/2023, 12:06

Conclusão (para despacho)

20/02/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

20/02/2023, 16:54

Desarquivamento

20/02/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:51

Publicação

29/01/2023, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: M. D. CARVALHO MELO EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A EXECUTADO: MARIA ZELIA OLIVEIRA CAMPOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0801176-13.2021.8.10.0059 Trata-se de ação ajuizada por M. D. CARVALHO MELO EIRELI - EPP em face de MARIA ZELIA OLIVEIRA CAMPOS. As partes colacionaram aos autos termo de acordo extrajudicial, pugnando pela homologação judicial daquela avença. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. De início, registro que o presente caso se encontra inserido nas exceções previstas para julgamento com base na ordem cronológica de conclusão, a teor do disposto no art. 12, § 2º, I, do CPC, haja vista tratar-se de decisão homologatória de acordo. Com efeito, tratando-se de direitos disponíveis, autor e réu podem compor livremente, devendo, em tais casos, ser respeitada a autonomia da vontade das partes. O art. 487, III, “b”, do CPC prevê que haverá extinção do processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. No vertente caso, as partes compuseram acordo extrajudicial, que fora juntado ao ID 79991667, devidamente assinado pelos seus representantes legais, revestidos de poderes para transigir. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes ao ID 79991667, cujas cláusulas são partes integrantes desta, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais e, assim, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará. Após, nos termos do que prevê o art. 41 da Lei nº 9.099/1995, arquivem-se os autos. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2ª JECCrim

11/01/2023, 00:00

Definitivo

10/01/2023, 10:11

Homologação de Transação

12/12/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 10:30

Decurso de Prazo

13/07/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2022, 12:02

Documento (Certidão)

23/05/2022, 21:14

Decurso de Prazo

31/03/2022, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 17:29

Decurso de Prazo

04/03/2022, 04:24

Publicação

19/02/2022, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: M. D. CARVALHO MELO EIRELI - EPP Requerido(a): MARIA ZELIA OLIVEIRA CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento 22-2018/CCJ-TJMA, Intimo a(s) parte(s) dos autos supracitados para: 1- Tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, no qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA; 2- Informar que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). São José de Ribamar-MA, 4 de fevereiro de 2022. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801176-13.2021.8.10.0059

08/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/02/2022, 10:56

Redistribuição (incompetência)

01/02/2022, 22:14

Documento (Certidão)

01/02/2022, 22:11

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2021, 17:57

Mero expediente

31/05/2021, 12:28

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 18:37

Distribuição (sorteio)

28/05/2021, 18:37

—

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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