Procedimento Comum Cível 0801389-89.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 93.722,03

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:24

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:41

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 17:53

Juntada de Certidão

02/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de TIAGO FAGANELLO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 20:06

Decorrido prazo de SERAGRO - SERVICOS PARA AGRICULTURA LTDA - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:01

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:24

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 19:44

09/03/2026, 12:41

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 17:53

Juntada de Certidão

02/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de TIAGO FAGANELLO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 20:06

Decorrido prazo de SERAGRO - SERVICOS PARA AGRICULTURA LTDA - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 19:44

Juntada de Certidão

27/11/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de SERAGRO - SERVICOS PARA AGRICULTURA LTDA - ME em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:16

Juntada de petição

11/09/2025, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 12:10

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:10

Juntada de despacho

04/09/2025, 12:10

Recebidos os autos

04/09/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801389-89.2019.8.10.0026. REQUERENTE: SERAGRO - SERVICOS PARA AGRICULTURA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FELIPE PONTES LAURENTINO - PI7755-A APELADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A Advogados/Autoridades do(a) APELADO: RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096-A, TIAGO FAGANELLO - RS73540-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Promova-se a correção dos polos ativo e passivo deste recurso, já que se mostram invertidos no cadastro do PJE. Feitos os devidos registros, reitere-se a intimação da Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Cumpra-se. São Luís, 26 de setembro de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801389-89.2019.8.10.0026. REQUERENTE: SERAGRO - SERVICOS PARA AGRICULTURA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FELIPE PONTES LAURENTINO - PI7755-A APELADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A Advogados/Autoridades do(a) APELADO: RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096-A, TIAGO FAGANELLO - RS73540-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Promova-se a correção dos polos ativo e passivo deste recurso, já que se mostram invertidos no cadastro do PJE. Feitos os devidos registros, reitere-se a intimação da Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Cumpra-se. São Luís, 26 de setembro de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

28/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2022, 09:34

Juntada de Ofício

06/07/2022, 16:27

Juntada de contrarrazões

05/07/2022, 17:27

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SERAGRO - SERVICOS PARA AGRICULTURA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE PONTES LAURENTINO - PI7755 REQUERIDA: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, TIAGO FAGANELLO - RS73540 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para no prazo 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação id 63849705, conforme ato ordinatório id 68998818 da ação acima identificada. ATO ORDINATÓRIO- De acordo com o Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA.:" INTIMO o apelado por meio de seu Advogado, para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação cível, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Balsas/MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Patrícia Botelho de M. Feitosa Servidora Judicial Assino de ORDEM do MM. Juiz Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz" PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801389-89.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 13:32

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:27

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:59

Decorrido prazo de TIAGO FAGANELLO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:59

Decorrido prazo de TIAGO FAGANELLO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:45

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:45

Juntada de apelação

30/03/2022, 12:44

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SERAGRO - SERVICOS PARA AGRICULTURA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE PONTES LAURENTINO - PI7755 REQUERIDA: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, TIAGO FAGANELLO - RS73540 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da SENTENÇA DE ID:60559 Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801389-89.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 08:20

Conclusos para decisão

08/06/2021, 12:24

Juntada de Certidão

08/06/2021, 12:24

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 06:23

Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 09:00

Decorrido prazo de TIAGO FAGANELLO em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 09:00

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 09:00

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 12:19

Juntada de

28/04/2021, 12:02

Juntada de

28/04/2021, 12:00

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:59

Juntada de embargos de declaração

02/04/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 09:12

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2021, 19:29

Conclusos para decisão

16/04/2020, 11:00

Juntada de Certidão

16/04/2020, 11:00

Juntada de contrarrazões

16/04/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:56

Juntada de embargos de declaração

30/03/2020, 15:51

Conclusos para despacho

26/03/2020, 09:28

Juntada de petição

25/03/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 18:26

Conclusos para decisão

12/02/2020, 11:19

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:58

Juntada de impugnação aos embargos

18/11/2019, 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 03:08

Juntada de petição

12/11/2019, 17:37

Juntada de Certidão

01/11/2019, 12:30

Conclusos para despacho

22/10/2019, 11:37

Juntada de petição

21/10/2019, 20:10

Juntada de Certidão

07/08/2019, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 11:02

Juntada de Mandado

11/06/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 15:43

Conclusos para despacho

10/05/2019, 09:03

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 08:42

Decisão

•23/10/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:10

Acórdão

•08/08/2025, 12:31

Despacho

•15/05/2025, 18:12

Acórdão

•27/03/2025, 14:43

Decisão

•14/09/2023, 10:57

Despacho

•26/09/2022, 23:09

Despacho

•27/07/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:27

Sentença

•10/02/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 12:02

Sentença

•29/03/2021, 19:29

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 19:44

Decisão

•23/10/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:10

Acórdão

•08/08/2025, 12:31

Despacho

•15/05/2025, 18:12

Acórdão

•27/03/2025, 14:43

Decisão

•14/09/2023, 10:57

Despacho

•26/09/2022, 23:09

Despacho

•27/07/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:27

Sentença

•10/02/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 12:02

Sentença

•29/03/2021, 19:29

Despacho

•01/04/2020, 16:56

Despacho

•24/03/2020, 18:26

Despacho

•13/11/2019, 03:08

Documento Diverso

•12/11/2019, 17:38

Documento Diverso

•12/11/2019, 17:37

Documento Diverso

•12/11/2019, 17:37

Documento Diverso

•12/11/2019, 17:37

Despacho

•10/05/2019, 15:43