Apelação Cível 0803158-18.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 20.605,19

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

REGINA MARIA DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ACAILANDIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2021, 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/10/2021, 22:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/10/2021, 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 01:44

Juntada de petição

17/09/2021, 17:21

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2021.

16/09/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 09:42

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2021, 18:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2020, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:54

Juntada de petição

04/06/2020, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

27/05/2020, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2020.

27/05/2020, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2020, 10:40

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

12/10/2021, 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/10/2021, 22:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/10/2021, 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 01:44

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/09/2021, 09:41

DECISÃO

•11/09/2021, 18:54

17/09/2021, 17:21

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2021.

16/09/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 09:42

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2021, 18:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2020, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:54

Juntada de petição

04/06/2020, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

27/05/2020, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2020.

27/05/2020, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2020, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2019, 15:11

Juntada de embargos de declaração

23/01/2019, 12:40

Decorrido prazo de REGINA MARIA DA SILVA ARAUJO em 10/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2018, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2018.

16/11/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2018.

16/11/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2018, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2018, 10:33

Conhecido o recurso de REGINA MARIA DA SILVA ARAUJO - CPF: 375.702.774-49 (APELANTE) e provido

12/11/2018, 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/11/2018, 11:24

Juntada de parecer de mérito (mp)

05/11/2018, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2018, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 12:36

Recebidos os autos

09/05/2018, 09:03

Conclusos para despacho

09/05/2018, 09:03

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 09:03

DESPACHO

•21/05/2020, 11:00

DOCUMENTO DIVERSO

•23/01/2019, 12:40

DOCUMENTO DIVERSO

•23/01/2019, 12:40

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/11/2018, 10:33

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/11/2018, 10:33

DECISÃO

•12/11/2018, 11:41

DESPACHO

•24/09/2018, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2017, 17:28

SENTENÇA

•06/11/2017, 15:58