Agravo em Recurso Especial 0000091-04.2014.8.10.0113 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000091-04.2014.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:07

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282887/2026 - EDcl no AREsp 2786174/MA

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/04/2026, 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para CARLOS ALBERTO FRANCO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 282887/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 646.

10/04/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 282887/2026 -

30/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 282887/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 282887/2026

25/03/2026, 20:21

Protocolizada Petição 282887/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de JOSE NILBER VASCONCELOS DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 16:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282887/2026 - EDcl no AREsp 2786174/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para CARLOS ALBERTO FRANCO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 282887/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 646.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 282887/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 282887/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 282887/2026

Protocolizada Petição 282887/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de JOSE NILBER VASCONCELOS DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Todas as movimentações(40)