Execução Fiscal 0000289-94.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 498,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

24/06/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:21

Juntada de Certidão

13/06/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 16:52

Juntada de despacho

13/06/2025, 16:52

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0000289-94.2017.8.10.0029 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 08:21

Juntada de Ofício

24/05/2022, 11:21

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:05

Juntada de apelação

04/04/2022, 15:55

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:25

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 02:12

Todas as movimentações(26)

Juntada de petição

24/06/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:21

Juntada de Certidão

13/06/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 16:52

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:52

Juntada de despacho

13/06/2025, 16:52

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0000289-94.2017.8.10.0029 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 08:21

Juntada de Ofício

24/05/2022, 11:21

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:05

Juntada de apelação

04/04/2022, 15:55

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:25

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000289-94.2017.8.10.0029. AUTORA: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) PARTE RÉ: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS, contra JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, ambos qualificados nos autos, cujo montante não supera o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representado pela CDA nº363/2016. É cedi

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2021, 21:07

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 11:45

Juntada de Certidão

06/12/2021, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2021, 14:48

Juntada de Certidão

09/10/2021, 14:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/10/2021, 14:45

Acórdão

•07/04/2025, 09:43

Despacho

•02/09/2024, 11:12

Decisão

•17/07/2024, 15:09

Decisão

•19/02/2024, 15:48

Decisão

•12/07/2023, 16:13

Despacho

•26/05/2022, 11:09

Sentença

•13/12/2021, 21:07

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 14:47