Execução de Título Extrajudicial 0001529-68.2010.8.10.0028 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001529-68.2010.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 13:37

Documento (Certidão)

26/01/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré: VALTER SOARES DA SILVA e outros Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte interessada para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Buriticupu, MA, Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2025. Assinado eletronicamente) NIVALDO ANTONIO B. COSTA Secretário Judicial Substituto em Exercício Mat. 192278 Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000 Telefones: (98) 3194-6972 - Somente WhatsApp / (98) 2055-4049 - Somente Ligações E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2bcup ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001529-68.2010.8.10.0028 Parte

15/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2025, 10:23

Documento (Certidão)

10/12/2025, 09:01

Documento (Certidão)

27/11/2025, 11:54

Mero expediente

14/07/2025, 21:49

Documento (Certidão)

27/05/2025, 16:05

Documento (Certidão)

17/01/2025, 13:27

Mero expediente

19/12/2024, 19:51

Documento (Certidão)

25/10/2024, 00:30

Mero expediente

14/05/2024, 20:41

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:53

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUZA, 1130, CENTRO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A, IDELMAR MENDES DE SOUSA - MA8057-A RÉU: VALTER SOARES DA SILVA CASTELO BRANCO, 1, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 P V DA SILVA SOARES - ME DA SERRARIA, 06, SEGUNDO NUCLEO - MA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) [email protected] Processo nº 0001529-68.2010.8.10.0028 Trata-se de embargos à execução protocolados ao ID 72608201 pela Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial de Valdeci Marques da Silva, citado por edital, em face do exequente Banco do Nordeste do Brasil S/A alegando, em síntese, a nulidade da citação por edital, impugnando o feito por negativa geral. Devidamente intimada para apresentar impugnação aos embargos, a exequente, ao ID 84849964, alegou que os requisitos para a citação por edital foram devidamente cumpridos e que o contrato se faz lei entre as partes, pugnando pela improcedência dos embargos em sua totalidade. Relatado. Decido. Quanto a preliminar alegada, tem-se que a parte requerida foi regularmente citada por edital, de modo que não que se falar em nulidades do ato processual. O pedido de designação de audiência de instrução, sem indicação das provas que se pretende produzir, nem quais seriam os pontos que a prova documental já produzida necessitaria de compromentação por oitiva de testemunhas, não se sustenta, razão pela qual indefiro o pedido da DPE, e passo a julgar o mérito dos embargos, no estado em que o processo se encontra. A execução foi instruída com o título executivo e prova do inadimplemento, tendo a Defensoria Pública, atuando na condição de curador especial, se limitado a arguir questões preliminares já afastadas, sem alegar nenhuma das matérias previstas no art. 917 do CPC. ISSO POSTO, rejeito os presentes embargos à execução. Intime-se o banco exequente, via advogado, e o executado, através da Defensoria Pública. Não se tendo atribuído efeitos suspensivos aos embargos, o exequente, untimado através de seu davogado, deverá dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. Não o fazendo, e persistindo a inércia por 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente (via sistema PJE – art. 5º, §6º da lei 11.419/06) o exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta, sob ônus de extinção do feito, por abandono da causa, nos termos do art. 485, III do CPC. Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente.

26/06/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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