Agravo em Recurso Especial 0005036-58.2015.8.10.0029 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0005036-58.2015.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2021, 21:53

Transitado em Julgado em 10/05/2021

10/05/2021, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380397/2021

23/04/2021, 17:01

Protocolizada Petição 380397/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2021

23/04/2021, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021

20/04/2021, 05:00

Expedição de Ofício nº 037974/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

19/04/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021

19/04/2021, 14:10

Conhecido o recurso de MARCIONILIO NUNES ARAUJO e provido em parte, para reduzir a pena definitiva ao patamar de 13 anos e 9 meses de reclusão.

19/04/2021, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/02/2021, 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 122323/2021

25/02/2021, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2021, 21:46

Protocolizada Petição 122323/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2021

24/02/2021, 21:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/02/2021, 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2021, 09:18

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 387423 (2017/0023283-4)

12/02/2021, 09:02

Documentos

Ofício

•19/04/2021, 14:33

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2021, 14:10

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