Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/06/2024, 09:58
Juntada de Certidão
27/06/2024, 07:24
Juntada de apelação
26/06/2024, 17:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024, 17:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/03/2024, 20:39
Juntada de petição
13/03/2024, 17:07
Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2024.
26/02/2024, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024, 00:16
Conclusos para decisão
22/02/2024, 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024, 12:39
Juntada de termo
22/02/2024, 12:34
Documentos
Decisão
•27/11/2024, 09:35
Despacho
•18/09/2024, 13:19
Juntada de Certidão
27/06/2024, 07:24
Juntada de apelação
26/06/2024, 17:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024, 17:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/03/2024, 20:39
Juntada de petição
13/03/2024, 17:07
Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2024.
26/02/2024, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024, 00:16
Conclusos para decisão
22/02/2024, 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024, 12:39
Juntada de termo
22/02/2024, 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/07/2023, 13:24
Declarada incompetência
05/07/2023, 17:21
Conclusos para despacho
06/12/2022, 12:59
Recebidos os autos
02/12/2022, 13:34
Juntada de despacho
02/12/2022, 13:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/05/2022, 08:17
Juntada de Ofício
24/05/2022, 11:20
Juntada de Certidão
19/05/2022, 12:11
Juntada de apelação
04/04/2022, 16:08
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022, 09:00
Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
10/03/2022, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000303-78.2017.8.10.0029.
AUTORA: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) PARTE RÉ: MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES SENTENÇA
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE
Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS, contra MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES, ambos qualificados nos autos, cujo montante não supera o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representado pela CDA nº348/2016. É cediço
08/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022, 08:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/12/2021, 21:07
Conclusos para julgamento
06/12/2021, 12:40
Juntada de Certidão
06/12/2021, 12:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2021, 09:30
Juntada de Certidão
09/10/2021, 09:29
Registrado para Cadastramento de processos antigos