Execução de Título Extrajudicial 0000054-38.2004.8.10.0109 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000054-38.2004.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 01:04

Decurso de Prazo

27/05/2026, 01:04

Publicação

19/05/2026, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 01:19

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000054-38.2004.8.10.0109. AUTOR: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - PE27318-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S REQUERIDO: ANTONIO HERMES MOURA DE MELO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO- INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, Art. 1º, inciso XXXIX do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória; O referido é verdade. Paulo Ramos-MA, data do sistema. MARA PEREIRA LIMA ASSINADO DIGITALMENTE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, Centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA Fone: (98) 3655-0789 / E-mail: [email protected]

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 17:17

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2026, 09:53

Movimentação processual

28/01/2026, 08:36

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:09

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:09

Petição (Apelação)

19/11/2025, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 01:16

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S EXECUTADO: ANTONIO HERMES MOURA DE MELO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, Centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA Fone: (98) 3655-0789 / E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000054-38.2004.8.10.0109 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação pelo rito comum proposta por BANCO DO NORDESTE em desfavor de ANTONIO HERMES MOURA DE MELO, ambos já qualificados nos autos. Despacho determinando a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito após tentativa infrutífera de penhora (ID 159327640). O prazo transcorreu sem manifestação. Proferido novo despacho por este Juízo, determinando nova intimação da parte autora, desta vez sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC (ID 161089417). Certidão informando novo decurso prazo sem manifestação da parte requerente (ID 164209917). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil, em seu art. 485, III, estabelece que o processo será extinto sem resolução do mérito quando a parte autora, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbem, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Por sua vez, o § 1º do mesmo dispositivo dispõe que, nos casos de abandono da causa, o autor será intimado pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, o que foi observado nos autos. No caso em exame, constata-se que o processo se encontra paralisado desde 2024, em razão da inércia da parte autora, que, mesmo intimada em duas oportunidades (ID 159327640 e ID 161089417), deixou de cumprir diligências essenciais ao prosseguimento da demanda. Assim, configurado o abandono da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da inércia da parte autora e da consequente ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive por edital, se necessário. A PRESENTE SERVE COMO OFÍCIO/ MANDADO/ ATO DE COMUNICAÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a respectiva baixa. Cumpra-se Paulo Ramos - MA, data e hora do sistema. JOÃO BRUNO FARIAS MADEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única de Paulo Ramos

29/10/2025, 00:00

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