Execução Fiscal 0000142-68.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 513,32

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

ANA LUZIA SILVA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 11:41

Juntada de petição

24/09/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 11:00

Juntada de termo

19/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de ANA LUZIA SILVA BEZERRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:12

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2025, 13:53

Juntada de petição

05/09/2025, 12:44

Juntada de Certidão

21/08/2025, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:45

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 11:41

Juntada de petição

24/09/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 16:19

Despacho

•28/04/2025, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 11:00

Juntada de termo

19/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de ANA LUZIA SILVA BEZERRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:12

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2025, 13:53

Juntada de petição

05/09/2025, 12:44

Juntada de Certidão

21/08/2025, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:45

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:57

Juntada de termo

20/03/2025, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2024, 11:59

Declarada incompetência

12/12/2024, 15:43

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:46

Recebidos os autos

29/08/2024, 08:34

Juntada de despacho

29/08/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 08:52

Juntada de Ofício

24/05/2022, 11:22

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:22

Juntada de apelação

04/04/2022, 16:13

Decorrido prazo de ANA LUZIA SILVA BEZERRA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:28

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000142-68.2017.8.10.0029. AUTORA: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) PARTE RÉ: ANA LUZIA SILVA BEZERRA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS, contra ANA LUZIA SILVA BEZERRA, ambos qualificados nos autos, cujo montante não supera o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representado pela CDA nº323/2016. É cediço que

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 08:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2021, 21:07

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 11:09

Juntada de Certidão

07/12/2021, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2021, 15:09

Juntada de Certidão

11/10/2021, 15:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/10/2021, 14:49

Decisão

•12/12/2024, 15:43

Decisão (expediente)

•10/07/2024, 13:59

Decisão

•10/07/2024, 07:58

Despacho

•30/06/2022, 09:36

Sentença

•13/12/2021, 21:07

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 15:08