Procedimento Comum Cível 0805651-06.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805651-06.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/11/2023, 02:30

Definitivo

31/10/2023, 15:53

Documento (Certidão)

31/10/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:10

Publicação

23/10/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805651-06.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LUCAS CUNHA DA SILVA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LUCAS CUNHA DA SILVA, por Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de demanda proposta por LUCAS CUNHA DA SILVA em face de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.. Após o julgamento da apelação, a parte requerida efetuou o pagamento espontâneo da condenação. O requerente concordou com o valor depositado, pleiteou o levantamento por Alvará Judicial e a extinção do processo. É o relatório. Decido. A obrigação judicial foi cumprida, o que comporta a extinção do processo, na forma dos arts. 924, II e 925, do Código de Processo Civil, verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: […] II - a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Ante o exposto, extingo o processo, face ao cumprimento da obrigação judicial. Em sendo o caso, autorizo a expedição de alvará judicial e a transferência dos respectivos valores para conta bancária do credor, a ser indicada nos autos. Nessa hipótese, intime-se a parte interessada, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, para que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home) e efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Após, expeça-se o competente alvará judicial. Cumpridas todas as diligências, proceda-se ao arquivamento do processo, com baixa na distribuição, face ao cumprimento da obrigação judicial, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023. MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 111542

20/10/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2023, 11:58

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:31

Recebimento (competência exclusiva)

06/10/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 14:43

Documentos

Intimação

•20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805651-06.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LUCAS CUNHA DA SILVA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LUCAS CUNHA DA SILVA, por Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de demanda proposta por LUCAS CUNHA DA SILVA em face de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.. Após o julgamento da apelação, a parte requerida efetuou o pagamento espontâneo da condenação. O requerente concordou com o valor depositado, pleiteou o levantamento por Alvará Judicial e a extinção do processo. É o relatório. Decido. A obrigação judicial foi cumprida, o que comporta a extinção do processo, na forma dos arts. 924, II e 925, do Código de Processo Civil, verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: […] II - a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Ante o exposto, extingo o processo, face ao cumprimento da obrigação judicial. Em sendo o caso, autorizo a expedição de alvará judicial e a transferência dos respectivos valores para conta bancária do credor, a ser indicada nos autos. Nessa hipótese, intime-se a parte interessada, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, para que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home) e efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Após, expeça-se o competente alvará judicial. Cumpridas todas as diligências, proceda-se ao arquivamento do processo, com baixa na distribuição, face ao cumprimento da obrigação judicial, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023. MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 111542

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB MA10527-A APELADO: LUCAS CUNHA DA SILVA ADVOGADO: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - OAB MA16148-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA D E C I S Ã O Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0805651-06.2020.8.10.0040 Trata-se de Apelação Cível interposta por SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em face da sentença que condenou a ora Apelante ao pagamento da indenização de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais). Em suas razões recursais, sustenta a Apelante que a Lei 11.945/2009 estabeleceu a necessidade de gradação da invalidez para aplicação proporcional da indenização do Seguro DPVAT, observando-se a tabela trazida pelo dispositivo legal supracitado, bem como o pagamento já efetuado na via administrativa. Pugna, portanto, pelo conhecimento e provimento do Apelo para julgar improcedente a demanda de base. Contrarrazões não apresentadas. A douta Procuradoria-Geral de Justiça manifestou-se pelo provimento. É o relatório. Valendo-me da Súmula 568 do STJ, DECIDO. Presentes os requisitos de admissibilidade conheço do recurso e passo a sua análise. O cerne da controvérsia cinge-se acerca do direito do Requerente em receber o quantum indenizatório a título de seguro DPVAT. Conforme Laudo, a parte autora sofreu “debilidade permanente parcial membro superior esquerdo” e "perda incompleta da mobilidade de um segmento da coluna vertebral exceto o sacral". O Laudo também consignou que o percentual de perda funcional é, respectivamente, de 17,5% e 12,5% do valor máximo de cobertura. Gozando o Laudo Médico de presunção relativa de veracidade, e, portanto de fé pública, este se mostra prova clara e consistente, devendo a sua conclusão quanto ao percentual de intensidade/repercussão ser aplicado no arbitramento do quantum indenizatório. Assim, de acordo com a tabela anexa pela Lei n.º 11.945/2009 à Lei 6.194/74, as lesões que acarretam “debilidade permanente parcial membro superior esquerdo” tem como percentual 70% do valor do teto e as que causam a "perda incompleta da mobilidade de um segmento da coluna vertebral exceto o sacral" tem como percentual 100% do valor do teto. Desta feita, o valor da indenização deve ser fixado de maneira proporcional ao grau da lesão, conforme a tabela anexa pela Lei n.º 11.945/2009 à Lei 6.194/74, e levando em consideração a repercussão apontada pelo Laudo Médico. Assim, a aritmética a ser feita corresponde a: - R$ 13.500,00 X 70% (percentual da perda) = 13.500,00; R$ 13.500,00 x 17,5% (grau de repercussão) = R$ 1653,75. - - R$ 13.500,00 X 100% (percentual da perda) = 13.500,00; R$ 13.500,00 x 12,5% (grau de repercussão) = R$ 1.687,50. - Total: R$ 3.341,25 Dessa forma, uma vez que pago administrativamente pela parte ré o valor de R$ 1.687,50 (hum mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), o Apelado possui o direito a receber a título de seguro DPVAT o valor de R$ 1.653,75 (hum mil seiscentos e cinquenta e três e setenta e cinco centavos). Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. DEBILIDADE PERMANENTE EM MEMBRO INFERIOR. APLICAÇÃO DA TABELA DPVAT. VALOR DA INDENIZAÇÃO PAGOS PELA VIA ADMINISTRATIVA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. APELAÇÃO PROVIDA. I - Em se tratando de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, a norma a ser aplicada vincula-se à data do sinistro que deu azo à demanda, de modo que, ocorrendo o evento danoso a partir da MP nº 451/2008, convertida na Lei nº 11.945/2009, aplica-se, para fins de fixação do quantum indenizatório, a tabela anexa à Lei nº 6.194/1974; II - (...) III - No que se relaciona ao quantum indenizatório, o valor devido é de R$ 4.725,00, que corresponde ao seguinte cálculo: Teto estabelecido na Lei 6.194/94 multiplicado pelo percentual fixado na tabela anexa a esse diploma legal, multiplicado pelo percentual da perda constatada no laudo do IML (R$13.500,00 x 70% x 50%), e, já tendo o apelado recebido de forma administrativa, não lhe resta mais a percepção a título de indenização do seguro DPVAT; Apelação provida. (ApCiv 0281642018, Rel. Desembargador(a) JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO, QUINTA CÂMARA CÍVEL, julgado em 29/10/2018, DJe 01/11/2018) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL REJEITADA. PERDA ANATÔMICA E/OU FUNCIONAL COMPLETA DE QUALQUER UM DOS DEDOS DO PÉ.VALOR FIXADO DE ACORDO COM O GRAU DA INVALIDEZ. SENTENÇA MANTIDA. IMPROVIMENTO. UNANIMIDADE. I. Dos autos, verifica-se que o autor juntou boletim de ocorrência, bem como prontuário e relatórios médicos, sendo estes documentos suficientes para comprovar o nexo causal entre o acidente e o dano sofrido. Preliminar de inépcia da inicial rejeitada. II. No caso, considerando que o apelado sofreu "amputação da falange distal do 4º dedo do pé direito", aplica-se o percentual de 10% (dez por cento) sobre R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), obtendo-se o valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). III. Tendo sido pago administrativamente o valor R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), o apelado faz jus à diferença indenizatória no importe de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), conforme arbitrado na sentença. IV. Apelação conhecida e improvida. Unanimidade. (ApCiv 0007592018, Rel. Desembargador(a) RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA, QUINTA CÂMARA CÍVEL, julgado em 09/04/2018, DJe 16/04/2018) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE. DEBILIDADE PERMANENTE PUNHO DIREITO. COMPROVAÇÃO. PERCENTUAL REDUTOR CONSTANTE DA PERÍCIA DO IML. NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO. CONDENAÇÃO PROPORCIONAL AO GRAU DE INVALIDEZ. REDUÇÃO HONORÁRIOS. LEI N.º 1060/50. INAPLICABILIDADE. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 426 E 43 DO STJ. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Deformidade e debilidade permanente de articulação do punho direito,demonstrada e confirmada por perícia médica, determinando debilidade permanente limitante da articulação e força, decorrente da lesão do membro superior direito. 2.Todavia, deve ser aplicado o percentual de redução constante do laudo, visto que a indenização há de ser arbitrada proporcionalmente ao grau de invalidez, conforme Tabela constante da Lei n.º 11.945/2009. 3.(...). 5.Apelo parcialmente provido. (ApCiv 0289212017, Rel. Desembargador(a) JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, julgado em 19/10/2017, DJe 27/10/2017) Ante o exposto, conheço e dou provimento ao presente recurso, para reduzir o valor da indenização para R$ 1.653,75 (hum mil seiscentos e cinquenta e três e setenta e cinco centavos). São Luís, data do sistema. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Costa Relatora

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para o fim de condenar a requerida a pagar à autora a importância de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais) a título de indenização do seguro DPVAT, em face de debilidade permanente decorrente de acidente de trânsito. O valor da condenação deverá ser corrigido partir do evento danoso e acrescido de juros legais a partir da citação (súmula 426 STJ). Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta, e o consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805651-06.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LUCAS CUNHA DA SILVA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LUCAS CUNHA DA SILVA, por Advogado/Autoridade do(a)

09/02/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

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Recebimento (competência exclusiva)

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