Cumprimento de sentença 0800556-09.2016.8.10.0016 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA

Autor

Advogados / Representantes

ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO

OAB/MA 15645·

CPF

·

Representa: Autor

MIGUEL MARANHAO MUSSALEM

OAB/MA 14927·CPF·Representa: Autor

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA

OAB/MA 14962·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA

OAB/MA 14600·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/03/2023, 13:18

Decurso de Prazo

10/03/2023, 17:37

Mero expediente

06/03/2023, 12:32

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 16:49

Documento (Certidão)

08/02/2023, 16:49

Documento (Certidão)

08/02/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:16

Publicação

29/01/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2023, 16:28

Mero expediente

13/01/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Casemiro Júnior, 260, Anil(Cest) - São Luis INTIMAÇÃO VIA SISTEMA São Luis, 10 de janeiro de 2023 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800556-09.2016.8.10.0016 Demandante: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Demandado: JOCIVALDO VILELA ABREU DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Rua Antonio Raposo, 300, Cutim, SãO LUíS - MA - CEP: 65045-215 De ordem da Dra. Alessandra Costa Arcangeli, Juíza de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias MARCELO ANDERSON DE SOUSA BARROS Tecnico Judiciario

11/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 14:27

Documento (Certidão)

10/01/2023, 14:27

Mero expediente

12/12/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

31/10/2022, 15:44

Todas as movimentações(77)

Definitivo

17/03/2023, 13:18

Decurso de Prazo

10/03/2023, 17:37

Mero expediente

06/03/2023, 12:32

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 16:49

Documento (Certidão)

08/02/2023, 16:49

Documentos

•11/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/02/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:16

Publicação

29/01/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2023, 16:28

Mero expediente

13/01/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Casemiro Júnior, 260, Anil(Cest) - São Luis INTIMAÇÃO VIA SISTEMA São Luis, 10 de janeiro de 2023 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800556-09.2016.8.10.0016 Demandante: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Demandado: JOCIVALDO VILELA ABREU DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Rua Antonio Raposo, 300, Cutim, SãO LUíS - MA - CEP: 65045-215 De ordem da Dra. Alessandra Costa Arcangeli, Juíza de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias MARCELO ANDERSON DE SOUSA BARROS Tecnico Judiciario

11/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 14:27

Documento (Certidão)

10/01/2023, 14:27

Mero expediente

12/12/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

31/10/2022, 15:44

Documento (Certidão)

31/10/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:41

Mero expediente

19/10/2022, 10:20

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 10:44

Documento (Certidão)

16/09/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2022, 17:09

Documento (Certidão)

15/06/2022, 09:37

Documento (Certidão)

13/06/2022, 09:36

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 10:02

Atualização de conta

12/04/2022, 11:42

Desarquivamento

14/02/2022, 09:03

Mero expediente

11/02/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 15:43

Documento (Certidão)

08/02/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 20:33

Definitivo

14/10/2019, 09:51

Mero expediente

11/10/2019, 12:51

Conclusão (para despacho)

27/09/2019, 08:45

Documento (Certidão)

27/09/2019, 08:44

Decurso de Prazo

25/09/2019, 06:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2019, 10:14

Mero expediente

04/09/2019, 13:48

Conclusão (para despacho)

08/08/2019, 09:28

Documento (Certidão)

08/08/2019, 09:27

Decurso de Prazo

03/08/2019, 00:42

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 20:05

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2019, 14:41

Documento (Mandado)

27/06/2019, 11:08

Mero expediente

19/06/2019, 11:39

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 18:10

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 18:10

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 09:12

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 09:05

Documento (Certidão)

09/05/2019, 09:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 22:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 11:21

Mero expediente

11/03/2019, 16:55

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 13:13

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 13:13

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 17:26

Conclusão (para despacho)

01/11/2017, 07:53

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 16:51

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 16:51

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 16:44

Mero expediente

06/06/2017, 10:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2017, 15:52

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 17:32

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 14:11

Desarquivamento

05/05/2017, 14:11

Documento (Certidão)

05/05/2017, 14:10

Definitivo

13/03/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2016, 10:02

Homologação de Transação

20/06/2016, 11:28

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 12:39

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 12:39

Audiência (Juiz(a))

17/06/2016, 12:38

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 11:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2016, 10:52

Distribuição (sorteio)

13/05/2016, 10:18